Reunião do GT-Feminicídio do TJRJ recebe representantes da Polícia Civil
A presidente do Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT- Feminicídio), criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Adriana Ramos de Mello, conduziu, nesta segunda-feira (27/11), a quinta reunião com representantes das polícias Civil e Militar, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Mulher e da Secretaria do Estado de Saúde. A magistrada destacou a importância do papel da Polícia Civil para colaborar com a implementação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres para a criação de um protocolo de atuação e julgamento com perspectiva de gênero para enfrentar os crimes praticados contra mulheres.
“Hoje, a reunião foi bastante produtiva. A delegada responsável por todas as Delegacias de Atendimento Mulher (DEAMs), Gabriela Von Beauvais da Silva, explicou sobre o trabalho de investigação dos homicídios tentados contra a mulher. Já a delegada Bárbara Lomba, titular da 76° DP (Niterói), fez uma exposição sobre as investigações com perspectivas de gênero e a responsável pelo Núcleo de Feminicídios da Delegacia de Homicídios da Capital, Soraia Vaz de Sant’ Ana apresentou os passos da investigação do homicídio consumado”, esclareceu a desembargadora.
A expectativa é a de que o protocolo de atuação e julgamento com perspectiva de gênero seja criado até março do ano que vem.
“Estamos avançando. O protocolo vai ficar bastante robusto até lá com as informações de todas as instituições e também a integração da participação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres fazendo parte do GT – Feminicídio. Para a próxima reunião, a Polícia Militar apresentará a Patrulha Maria da Penha e a Secretaria da Mulher, a rede de combate à violência no Rio de Janeiro”, acrescentou.
Gabriela Von Beauvais da Silva, responsável por todas as Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs), destacou que é importante atuar de forma preventiva. Ela pontuou que, com a orientação através de protocolo, será mais fácil de se trabalhar no combate ao feminicídio.
“A partir do protocolo, todos receberão orientação com perspectiva de gênero, com um olhar diferenciado, o que vai tornar o inquérito mais rápido, dando celeridade à investigação dos crimes contra a mulher”, disse a delegada.
GT-Feminicídio
O Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT- Feminicídio) foi instituído no Tribunal de Justiça pelo Ato Executivo 124/2023, para promover a discussão e o desenvolvimento de atividades e projetos, com objetivo de apresentar sugestões de prevenção e enfrentamento ao feminicídio tentado ou consumado, e criar um protocolo integrado para investigação, processo e julgamento dos casos.
A portaria nº 2523/2023, publicada em 14 de agosto e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, designou os membros do GT-Feminicídio, presidido pela desembargadora Adriana Ramos de Mello. Integram o grupo de trabalho representantes do TJRJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
SV/MB