Justiça Itinerante completa 20 anos e inaugura unidade na Central do Brasil

                               Público é atendido no primeiro dia de funcionamento da Justiça Itinerante na Central do Brasil

O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, completa 20 anos e inaugurou, nesta quarta-feira (3/4), mais um local de atendimento à população: a Central do Brasil. Local por onde passam, diariamente, cerca de 620 mil pessoas numa malha viária de 270 quilômetros e atende a 12 municípios, o projeto vai estar todas as quartas-feiras, das 9h às 15h, na Central do Brasil, atendendo, como é seu objetivo, as pessoas que mais precisam de cidadania e dos serviços da Justiça.

Parceria com órgãos públicos garante o sucesso da JI

Ao inaugurar a Justiça Itinerante da Central do Brasil, a coordenadora do projeto, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, exaltou os parceiros ao longo dessa caminhada como um dos pontos fundamentais para garantia do sucesso do projeto. 

Segundo a magistrada, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugura mais um posto do Justiça Itinerante e é importante olhar para o projeto como uma política pública judiciária que tem sido extremamente eficaz. A ideia de inaugurar um posto de atendimento no local já era antiga e atende pedidos feitos por órgãos de segurança. “A Supervia, que é nossa parceira nesse projeto, atende 12 municípios. Aqui vamos atender muitas pessoas que são egressas do sistema penitenciário já que aqui funciona a Secretaria de Segurança e até a Seap havia nos pedido isso. Fundamental para o sucesso do projeto são nossos parceiros, como Ministério Público, Defensoria Pública, funcionários do nosso tribunal e demais órgãos, que sempre nos acompanham”, disse a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, agradecendo o apoio e o incentivo que o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, dá ao projeto e luta pela melhor prestação jurisdicional.

Da esquerda para a direita: a defensora pública Isabela Monteiro Menezes, a juíza auxiliar da Presidência Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a gerente jurídica da Supervia Marina Strube, a promotora Karina Rachel Tavares Santos e a juíza Florentina Ferreira Bruzzi Porto 

Documento perdido há 20 anos em enchente será recuperado

Francisco Canindé de Lima, de 78 anos, foi um dos primeiros atendidos pela Justiça Itinerante Central do Brasil. Casado há 52 anos com Maria Bethânia de Lima, a certidão de casamento deles se perdeu durante uma enchente que o casal enfrentou em sua casa em Piabetá, distrito de Magé, há quase 20 anos. Mas, nesta quarta-feira, ele finalmente conseguiu pedir a segunda via do documento e de graça. “ Eu passei aqui na Central e soube que a Justiça ia começar a atender gratuitamente. Como sou feliz no casamento, quero o meu documento de casamento de volta e conseguirei, dentro de três meses, a segunda via do meu documento certinho”, brincou Francisco, que deu entrada e ganhou uma certidão provisória emitida no ônibus do Justiça Itinerante.

                                                                        Francisco Canindé de Lima mostra o novo documento 
 

Quem também esteve pedindo informações foi Zenilde Soares Gomes, que, com um processo de união estável e pensão alimentícia, foi saber do andamento dos pedidos. “Esse atendimento veio a calhar. Tenho esses pedidos e estava sem nenhuma informação. Agora já soube que está tudo indo bem e, daqui a uns dias, volto novamente”, disse Zeneide.

Sucesso traduzido em números

O sucesso do projeto Justiça Itinerante pode ser traduzido em números. Ao longo desses anos, foram atendidas cerca de 1,8 milhão de pessoas. A juíza auxiliar da presidência do TJRJ Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros destacou a importância da inauguração do 27º posto de atendimento do Justiça Itinerante. “Hoje é um dia realmente muito importante para o nosso tribunal: a inauguração do 27º Posto da Justiça Itinerante. E, justamente, nesse local, a Central do Brasil, no qual circulam milhares de pessoas diariamente. Esse posto vai facilitar o acesso à Justiça de pessoas que muitas vezes são invisíveis, que têm dificuldade de se deslocar até o tribunal e aqui é tudo gratuito, o atendimento é na hora. Teremos um grande público, comemorando os 20 anos do Justiça Itinerante”, disse a juíza Ana Paula Barros.

Serviços

No posto móvel da Central do Brasil será possível fazer registro tardio de nascimento, segunda via de certidões de nascimento, casamento, óbito, também atendimento prestado pelos juizados especiais, entre outros.

Estiveram presentes também à inauguração a juíza Florentina Ferreira Bruzzi, uma das pioneiras do projeto e que tem muito orgulho de participar há anos do Justiça Itinerante; a defensora pública Isabela Monteiro Menezes; a promotora  Karina Rachel Tavares Santos; a gerente jurídica da Supervia Marina Strube; e o secretário-geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJRJ, Antônio Francisco Ligiero.

A inauguração do ônibus da JI também foi prestigiada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Piauí Carlos Augusto Arantes Júnior e pelo defensor público Alesandro Andrade Spíndola, que estão visitando o TJRJ com o objetivo de ampliar o atendimento do projeto Justiça Itinerante de seu estado, seguindo o modelo do que é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ

PF/MB