Ministro Nunes Marques (STF) encerra Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano

Da esquerda para a direita: a desembargadora Suely Lopes Magalhães, Alex Valle Franco, o ministro Kassio Nunes Marques, Eduardo Cesar Leite e o desembargador Cláudio dell'Orto.

“Tenho certeza que a disseminação do conteúdo dessa ‘Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro’ representará uma significativa contribuição de toda a América Latina ao aprimoramento luminoso da atuação da ONU perante os anseios da comunidade no mundo em transição”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Kassio Nunes Marques, durante a sessão de encerramento do “Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social”, realizada nesta terça-feira (16/4), no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo.

O documento “Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro”, apresentado no encerramento do Fórum, é resultado das exposições e debates realizados durante o evento. Composto por 40 cláusulas, será apresentado na Cúpula do Futuro da ONU, que será realizada pela primeira vez nos dias 22 e 23 de setembro deste ano, em sua sede, em Nova Iorque.

A criação da Agência Internacional de Monitoramento de Inteligência Artificial, a implantação do Tribunal de Justiça Climática, ampliação do número de Estados-Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas,  e o estabelecimento de critérios para a eleição dos Estados-Membros com assentos permanentes e eleição dos Estados-Membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, são algumas da cláusulas que integram a Declaração do Rio de Janeiro.

Além do ministro Kassio Nunes Marques, compuseram a mesa da cerimônia de encerramento do Fórum a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães; o vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio Dell’Orto; o diretor do Instituto de Segurança Humana para América Latina e Caribe, com Sede Internacional em Miami, Estados Unidos, Eduardo Cesar Leite; e o secretário-geral do Comitê Permanente da America Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD), Alex Valle Franco.

Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Fórum foi promovido pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD).

JM/MB

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ