"Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência" é tema de palestra no TJRJ
A juíza Vanessa Cavalieri apresenta palestra sobre escuta protegida no auditório da CGJ
A Vara da Infância e da Juventude e do Idoso (VIJI) da Capital promoveu, nesta quarta-feira (8/5), a palestra de capacitação “Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência” para profissionais da 4ª Coordenadoria Regional de Educação. Para a juíza titular da VIJI, Vanessa Cavalieri, a iniciativa visa fortalecer a Rede do Sistema de Garantias e Direitos, fundamental para a proteção de crianças e adolescentes.
Durante o encontro, os profissionais puderam compreender o modelo da infância e adolescência na sociedade atual, identificando as diferentes instituições e atores que o compõem, assim como identificar o depoimento especial da escuta especializada, observando o disposto na Lei 13.431/2017 e no Decreto 9.603/2018. “A palestra de hoje foi direcionada a profissionais da educação que muitas vezes são os primeiros a receber uma denúncia, mas outros entes, como a saúde e a assistência social, podem ser capacitados para fazer a escuta especializada da criança vítima de violência. No caso das escolas, muitas vezes a denúncia é recebida e não se sabe como proceder. A vítima chega ao Judiciário com a memória transformada por desconhecimento de como manejar. A pedido da Secretaria Municipal de Educação estamos aqui para capacitar os profissionais que trabalham em uma área com crianças extremamente vulneráveis para que possam realizar essa escuta protegida na escola quando chega a revelação do fato”, explicou a magistrada.
A coordenadora de Apoio à Gestão Escolar, Alessandra Gonçalves dos Santos, a juíza Vanessa Cavalieri e a psicóloga Sandra Levy (da esquerda para a direita)
A psicóloga Sandra Pinto Levy, coordenadora do Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente da Corregedoria Geral da Justiça (Nudeca), participou do evento e falou sobre a importância do papel dela e dos profissionais envolvidos na rede. “Meu trabalho é mais de investigação, recebendo crianças e adolescentes vítimas de violência, fazendo a oitiva quando sentimos a necessidade de testemunharem em audiência em sala separada para fazer entrevista com uma técnica que não induz, não sugestiona, não invade, não constrange - a criança e adolescente vítima tem a possibilidade de narrar livremente o que sofreu”, disse.
A 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que inclui 63 mil alunos e alunas, foi representada pela coordenadora Fátima Barros, que destacou a importância da palestra para os profissionais da educação. “Nós somos a última esperança do aluno ou da aluna quando acontece qualquer coisa. Nós precisamos estar preparados e dar credibilidade à fala dele ou dela. Temos que nos reciclar para orientarmos de forma adequada e não punir e negar sem argumento. Temos que unir forças. Se você não sabe o que fazer, você pode perder a possibilidade de ajudar. Com esse encontro, a juíza nos ensinou a sermos bons ouvintes e a auxiliar”, esclareceu.
A coordenadora de Apoio à Gestão Escolar, Alessandra Gonçalves dos Santos, agradeceu a oportunidade de participar do evento. Ela representou o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. “A gente vem mobilizando diferentes esforços que vão desde monitoramento das violências praticadas ou percebidas na escola, gerando dados e evidências a partir dos quais tomamos decisões e pensamos de que modo podemos avançar. Hoje tivemos a oportunidade de receber as orientações de como manejar cada caso e profissionais da educação, professores e professoras para saber o que fazer e que têm como recurso um instrumento objetivo, claro e assertivo para conduzir as ações que as escolas devem tomar”, completou.
SV/MB
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ