"Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se" é encerrada no Rio com 9 mil atendimentos
Jonathan dos Santos Neves comemora com a filha a conquista do reconhecimento de paternidade
“Ela tem certidão de nascimento apenas com o nome da mãe, que deixou a menina comigo e nunca mais apareceu. Como ela é menor de idade e vive comigo, preciso comprovar a paternidade para várias situações."
Para o operador de caixa Jonathan dos Santos Neves, de 34 anos, o ônibus do projeto Justiça Itinerante que estava estacionado nesta sexta-feira (17/5) ao lado das 1ª e 2ª Varas da Infância, Juventude e Idoso, Praça XI, no Centro do Rio, significou o fim de uma angústia. Mesmo com o resultado negativo do teste de DNA, ele levou a avó paterna da menina para testemunhar a relação familiar.
"Com o documento em mãos, vou poder incluí-la no plano de saúde que tenho direito pelo meu trabalho”, disse ele.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sandro Pitthan Espíndola, o desfecho desse caso indica que o amor prevalece nessa relação.
“É gratificante como magistrado proporcionar alegria para uma criança através do registro de paternidade e encerrar a 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!’ com um final feliz para essa família”, disse o juiz.
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJR), Sandro Pitthan Espíndola, confere as últimas documentações para concretizar o reconhecimento de paternidade
Hoje também foi o dia de Marcele Ferreira, de 15 anos, ganhar o sobrenome do pai que faleceu há 3 anos. A jovem saiu de Magé com a tia Damiana Ferreira, que possui a guarda da menina, a mãe biológica Vera Lúcia Ferreira e as três irmãs para concretizar um desejo antigo de assinar o nome como Marcele Ferreira da Gama.
“Uma assistente social do município onde moro me trouxe até o ônibus para regularizar a situação. Perguntei se existia alguma maneira para entrar com o processo sem custo e fui orientada a buscar toda a documentação necessária. Não pensei duas vezes. Passei em casa, juntei tudo para conseguir e trouxe a família toda para acompanhar esse momento”, explicou a tia.
Marcele Ferreira da Gama, de 15 anos, assinando o documento com o sobrenome do pai
Atendimentos aconteceram em presídio, mutirão na Praça do Expedicionário e no posto da Justiça Itinerante da Praça XI
No total, foram realizados 9 mil atendimentos no Rio durante o mutirão de registro civil oferecidos pela “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!”, que começou na segunda-feira (13/5) para internos no Presídio Evaristo de Moraes, seguiu pelos dias 14, 15 e 16 na Praça do Expedicionário, no Centro do Rio, onde dezenas de serviços foram oferecidos especialmente à população que vive em vulnerabilidade nas ruas, e terminou nesta sexta-feira (17/5) no estacionamento das 1ª e 2ª Varas da Infância, Juventude e Idoso, Praça XI, no Centro.
A ação, coordenada pela Corregedoria Nacional da Justiça, contou com a participação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais estadual, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral, do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio.
“Considero que essa edição foi muito positiva, pois conseguimos aprimorar o nosso trabalho em relação ao ano anterior. Conseguimos agregar outros serviços nessa grande ação, além de avançar na parte documental, que é o objetivo principal da ação voltada para uma população vulnerável, carcerária e povos originários, efetivamos uma série de serviços. Dentre eles a Certidão de Nascimento, identidade, regularização de CPF, Título de Eleitor, histórico escolar, requalificação civil, conversão de união estável em casamento, registro tardio e de nascimento, cabeamento para escola, hotel acolhedor, abrigo. Contamos com a presença da Justiça do Trabalho e Justiça Federal, atendimento médico, vacinação. Proporcionamos dignidade para essa população vulnerável. E a tendência é ampliar cada vez mais para que as pessoas deixem de ser ‘invisíveis’”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Sandro Pitthan Espíndola.
No atendimento prestado no encerramento, no ônibus da Justiça Itinerante, na Praça XI, estiveram presentes também as juízas Andréa Barroso Silva, da 2a Vara de Família de Duque de Caxias, Carolina Dubois Fava de Almeida, da Vara Criminal de Magé, além de membros do Detran, Ministério Público e Defensoria Pública.
SV/FS
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ