TJRJ mantém posto de atendimento, em Copacabana, durante festival de música

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) continuará com o posto móvel do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, na Praia de Copacabana, para atender o público do Tim Music Rio neste fim de semana. A unidade, instalada na Av. Atlântica em frente ao Posto 4, funcionará das 14h às 21h, no sábado (1º/6) e no domingo (2/6), e poderá receber casos de desacato, agressões, atos de violência e ações envolvendo consumo, entre outros.

A unidade móvel de atendimento terá competência plena, cível e criminal, inclusive para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e para a realização de audiências de custódia, excetuando-se infância, juventude e idoso e homicídio. Estarão de plantão no local uma magistrada ou magistrado, uma promotora ou promotor, uma defensora pública ou defensor público, delegada ou delegado, funcionárias e funcionários.

A iniciativa é da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp) do TJRJ.

MB