Participantes de projetos sociais do TJRJ assistem palestra sobre a Lei Maria da Penha

A defensora pública Simone Estrellita da Cunha palestrou em meio aos jovens que lotaram o Auditório José Navega Cretton 

Na tarde desta sexta-feira (19/07), a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) promoveu uma palestra sobre a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha. A reunião ocorreu no Auditório José Navega Cretton, da Corregedoria Geral da Justiça, na Lâmina I, no Fórum Central e teve como público os participantes dos projetos sociais Justiça pelos Jovens, Inclusão Legal e Começar de Novo.

A palestra foi ministrada pela defensora pública Simone Estrellita da Cunha, titular da 21ª Vara Criminal da Capital. Também estiveram presentes a Dra. Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, juíza auxiliar da Presidência; a diretora da Divisão de Ação Social e Acessibilidade (DIISO) Marcia Fayad e o diretor do Departamento de Sustentabilidade (DESUS) Luiz Felipe Fleury Correa.

Ao falar dos artigos da Lei 11.340 a defensora circulou pelo auditório de forma a melhor comunicar sua mensagem junto aos jovens. E, em clima menos formal, Simone explicou o principal objetivo da lei. “A Lei Maria da Penha trata de questões de violência relacionadas ao gênero. Ela serve para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher vivenciada em âmbito familiar. Essa violência pode ser física, que é a que mais conhecemos, porém também pode ser a psicológica, sexual, patrimonial e moral”, expôs.

“O Brasil é um dos países que lideram o ranking de feminicídio”, pontuou a defensora. De acordo com um painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os processos judiciais por violência doméstica contra a mulher aumentaram mais de 50% entre 2020 e 2023. “Daí a importância de falar sobre violência de gênero. Nós, enquanto cidadãos, devemos conhecer os nossos direitos e divulgá-los para que outras pessoas possam exercê-los também”, concluiu.

KB/FS

Foto Felipe Cavalcanti