Justiça Itinerante participa de mutirão de serviços para população de rua na Catedral Metropolitana

Pedidos por Certidão de Nascimento e localização de Registro Civil foram atendidos no posto volante da Justiça Itinerante
 

O ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio iniciou nesta terça-feira (13/08) sua participação na 3ª edição do PopRuaJud, evento realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e outros órgãos públicos na Catedral Metropolitana de São Sebastião. A ação oferece serviços de atenção básica, emissão de documentos e apoio jurídico a pessoas em situação de rua. O atendimento segue até quinta-feira (15/08), das 9h às 15h. O trabalho da JI contou, neste primeiro dia de mutirão, com as participações do juiz Sandro Pitthan e das juízas Isabel Teresa Diniz e Cláudia Maria De Oliveira Motta, além de servidores do TJRJ.

O mutirão reúne diversos órgãos públicos e disponibiliza uma variedade de serviços. No total, 55 tendas estão a postos para receber quem busca algum tipo de ajuda. Além da Justiça Itinerante do TJRJ, estão presentes a Justiça Federal, Ministério Público, Receita Federal, INSS, Detran, entre outros. Também estão sendo ofertadas atividades voltadas para a saúde e bem-estar do público, como assistência odontológica, vacinação, testes para DSTs, cortes de cabelo e chuveiros e utensílios para tomar banho. 

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Rio, Sandro Pitthan Espíndola, afirma que atender essa população vulnerável exige uma união de esforços do Poder Judiciário em todos os níveis, seja o estadual, federal, do trabalho e do Executivo como um todo. “Estamos aqui porque o Judiciário estadual é a porta de entrada da regularização dessa documentação, seja com apoio extrajudicial da Corregedoria através do RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais) aqui presente ou da Justiça Itinerante, em que a gente inicia todos esses procedimentos que podem gerar principalmente ações judiciais de requalificação civil, dentre outras”, salientou. 

Ainda segundo o juiz, a expectativa é que, no decorrer dos três dias, cerca de 700 pessoas realizem atendimento no evento. “A expectativa é a melhor possível. A gente espera que realmente essas pessoas consigam sair dessa situação de vulnerabilidade em razão dos serviços que são oferecidos, a fim de que, quem sabe, no futuro essa ação seja cada vez menor”, finaliza.

Uma das pessoas que buscou atendimento foi Letícia Morais, de 32 anos. Ela esteve no ônibus da Justiça Itinerante com o objetivo de tirar documentos como a Certidão de Nascimento e visitou outras tendas em busca da Carteira de Identidade e para resolver questões relacionadas ao Bolsa Família. 

Letícia Morais foi em busca de novos documentos  no ônibus da Justiça Itinerante e saiu de lá documentada. Com os papéis já sonha com a conquista de um benefício que permita o aluguel de um "quartinho"
 

“Significa muita coisa ter documentos, né? Eu vou ficar sem documento? Como é que eu vou fazer as coisas sem documento? Não tem como. Tudo pede documento, até mesmo para eu poder ir para um abrigo. Na semana passada eu passei por abordagem, aqui na Lapa mesmo, para ir para o abrigo da prefeitura. Não me aceitaram, pois eu não tinha documento.  Com meus documentos vou poder ir para o abrigo e lá esperar até sair o meu dinheiro para poder alugar alguma coisa para mim, um quartinho”, contou Letícia.

Além de Letícia, outra pessoa que realizou atendimento no ônibus da JI foi Monique Mendes, de 47 anos. “Vim tirar meu registro civil, porque desde quando minha mãe faleceu eu não tenho um registro. Agora eu preciso do Bolsa Família, mas a juíza está me ajudando a ter meu registro. E já conseguiu entrar em contato com a minha família já. Ainda está em processo, mas ela está me ajudando. Eu creio, confio em Deus, que a resposta vai ser boa”, disse, em tom otimista.

                                                                 Monique Mendes: esperança em obter Registro Civil com apoio da Justiça Itinerante

De acordo com a juíza titular da 2ª Vara Cível de Caxias, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, este atendimento por parte da Justiça Itinerante é um primeiro acesso que possibilitará diversas conquistas para essas pessoas, principalmente serviços de saúde, como a obtenção de remédios; identificação civil e benefícios assistenciais, por exemplo. “É uma população extremamente vulnerável, invisibilizada de uma forma geral, que tem tão pouco acesso às principais necessidades básicas e com esses principais serviços que são oferecidos aqui, principalmente acesso à identificação, eles conseguem acessar diversos outros serviços. É um pequeno passo para eles, mas que vai melhorar muito a qualidade de vida de todos”, destacou. 

VM*/FS 

Fotos / Felipe Cavalcanti

*Estagiário sob supervisão de FS