TJRJ participa de reunião do Comitê Estadual de Saúde

                                    Reunião do Comitê Estadual de Saúde é realizada no TRF-2

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participou, na quarta-feira (14/8), da reunião do Comitê Estadual de Saúde do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro aconteceu na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), coordenado pela desembargadora federal Carmen Silvia Arruda. Na ocasião, foram apresentadas iniciativas da vice-coordenadora Renata de Lima Machado, juíza titular da 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo. A magistrada ressaltou a importância do tema. "O objetivo maior do Comitê hoje é implementar o Plano de Trabalho remetido ao CNJ no último mês, que aponta várias medidas, como a implementação do Cejusc Saúde na Justiça Estadual, o Natjus de saúde suplementar e a interiorização do Natjus, bem como incrementar a colheita de dados estatísticos para melhor tratamento das demandas de saúde. O Comitê deliberou acerca de providências para receber o I Fonajus Itinerante, em dezembro próximo, uma iniciativa da conselheira Daiane Lira", destacou a juíza. 

A juíza titular da 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, Renata de Lima Machado, que é vice-coordenadora Comitê Estadual de Saúde do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a reunião

As reuniões do comitê acontecem, mensalmente, e reúnem representantes de várias instituições: TJRJ, Justiça Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunais de Contas do Estado e do Município, Anvisa, Fiocruz, entre outras. 

O juiz federal Roberto Schuman, também integrante do Comitê, destacou que, nas reuniões, são identificadas as necessidades de cada órgão, a fim de auxiliar o funcionamento efetivo do Judiciário na área de saúde. “Faremos centenas de conciliações para pacientes que demandaram o judiciário com as três esferas de governo: município, estado e federal, inclusive o Ministério da Saúde. É importante a realização desses encontros para estreitar o relacionamento com os Comitês Estaduais para verificar como o CNJ pode oferecer apoio técnico para a atuação do Judiciário na saúde”, esclareceu.

Participaram também do evento as juízas do TJRJ Elizabeth Saad, Raquel Cunha e Katylene Collyer, sendo as duas primeiras por videoconferência.

SV/MB

Fotos: Rogério Brito