Presidente do TJRJ abre o XIV Encontro Estadual de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis

Dezenas de magistrados participaram do Encontro, que foi aberto pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. A mesa de abertura contou ainda com as participações da presidente da Amaerj, juíza Eunice Bitencourt Haddad;  do corregedor-geral da Justiça, Des. Marcus Henrique Pinto Basílio;  da presidente da COJES, Desa. Maria Helena Pinto Machado; e do juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu, na manhã desta segunda-feira (1º/9), o XIV Encontro Estadual de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro.

O encontro, realizado ao longo do dia, aconteceu no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no Fórum Central, e reuniu cerca de cem magistrados.  O presidente do TJRJ saudou a todos os presentes e destacou a importância dos Juizados Especiais para a população e para a excelência na prestação jurisdicional.

“É com enorme alegria e satisfação que participo da abertura desse encontro. Ele é de suma importância e retrata a preocupação da nossa administração em fazer, para a população, o melhor atendimento e praticando excelência na prestação jurisdicional”, disse o desembargador Ricardo Cardozo.

Investimentos tecnológicos

Ainda na abertura, o desembargador Ricardo Cardozo destacou que vem fazendo grandes investimentos em tecnologia e ferramentas que vão ajudar o trabalho dos magistrados, mas fez questão de frisar que o homem, o magistrado, nunca será substituído pela tecnologia.

“ Nossa gestão está investindo de três a quatro vezes mais do que foi feito anteriormente em tecnologia. Temos o Tribunal de maior importância do país e o segundo em volume de processos e a aplicação de Inteligência Artificial que tem de ser usada com muita responsabilidade. E essa ferramenta, que vai ajudar no grande volume de processos que temos, não pode ser usada sem que o magistrado esteja por trás. As ferramentas servem como facilitadores do trabalho do juiz”, observou o desembargador.

O presidente do TJRJ anunciou que no dia 30 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estará presente numa cerimônia onde será mostrado os primeiros resultados na transição do PJe para o sistema Eproc e que essa transição será feita de uma forma tranquila e sem pressa para obter bons resultados, com o treinamento de todos.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, falou da importância da capacitação dos magistrados e servidores para a utilização das novas ferramentas para o bom andamento do Judiciário.

“A demanda tem aumentado consideravelmente e sabemos da dificuldade dos senhores. E, por isso, podem contar com a Corregedoria. Temos de ser criativos na solução desses problemas e aí entra a tecnologia que será explanada a todos vocês e o que estamos fazendo para enfrentar os gargalos hoje existentes”, afirmou o corregedor-geral da Justiça.

Debater problemas e buscar soluções

A presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), desembargadora Maria Helena Pinto Machado, explicou que a realização dos encontros que acontecem anualmente é fundamental. É que nas reuniões se detectam os problemas dos Juizados Especiais, de extrema importância e com grande volume de atendimento ao público.

“Em razão do volume de demandas e da peculiaridade dos Juizados Especiais, é fundamental termos encontros anuais com os juízes do sistema. Nesses encontros são debatidos assuntos que estão bastante no dia a dia dos magistrados, problemas e, também, onde procuramos soluções para melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou a presidente do COJES, complementando:

“Na parte da manhã nós vamos falar sobre a evolução tecnológica, Inteligência Artificial e o que podemos extrair dela e de que maneira a IA pode ajudar no sistema do Juizado, inclusive por orientação do presidente do TJRJ. Na parte da tarde, discutiremos sobre fraudes e vamos trazer a proposição de enunciados que os próprios juízes vão apresentar e debateremos essas propostas para aprovarmos ou não esses enunciados”.

A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Bitencourt Haddad, agradeceu, durante a abertura do encontro, à Administração do Poder Judiciário pelo convite e pela deferência em chamar a AMAERJ para participar do evento, tão importante para o Judiciário e à população fluminense, uma vez que os juizados especiais, um sistema judicial gratuito, é eficiente e de fácil acesso, além de ser a porta de entrada para a população em busca de Justiça.

Vazamento de dados e suas implicações

Na primeira palestra na área de tecnologia, o advogado Walter Aranha Capanema, membro do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital e coordenador do curso de extensão em Direito Digital da Emerj, falou sobre o “vazamento de dados pessoais – causas e efeitos”.

O juiz auxiliar da Presidência e responsável pela área de tecnologia do TJRJ, Alberto Republicano de Macedo Júnior, também falou sobre as ferramentas tecnológicas disponíveis no tribunal e dos golpes sofridos pela internet.

Participaram da mesa de abertura do XIV Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Turmas Recursais Cíveis, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; a presidente da COJES, desembargadora Maria Helena Pinto Machado; a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Bitencourt Haddad; o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, coordenador das Turmas Recursais e membro da COJES.

O evento contou também com a participação do juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Moreira Alves, entre outros. 

PF/FS
 
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ