Programa Justiça Itinerante do TJRJ leva dignidade aos detentos do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho
O Programa Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário realizou 215 atendimentos no Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho
A sexta-feira, dia 5 de setembro de 2024, vai ficar marcada para a mãe de um detento que cumpre pena por tráfico de drogas. Portadora de câncer em estágio avançado, ela contou que iria passar por uma cirurgia nas próximas horas e queria ver o filho mais velho casado antes do procedimento.
“Acompanhar o momento em que o meu filho assume o compromisso do matrimônio me traz alegria e conforto. Queria muito ver a vida dele abençoada e ele abraçou essa causa. É mais um passo que dá aqui no presídio, além de estudar e trabalhar”, disse a mulher.
O momento de esperança e felicidade foi possível por conta do Programa Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que realizou nesta sexta-feira (5/9) 215 atendimentos no Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, em Bangu. Dentre eles, 16 casamentos, 138 registros civis e 61 identidades. Foi a oportunidade que faltava para “X”, de 33 anos, que cumpre pena por tráfico de drogas, para concretizar um sonho antigo dele, que é portador de HIV.
“A vontade de casar eu já tinha. Juntou com a oportunidade que abracei e estou muito feliz. Contar com a presença da minha mãe como testemunha dessa união me deixa mais alegre ainda. Quando eu sair daqui quero construir a minha família que amo e voltar a trabalhar”, destacou.
A noiva estava ansiosa por esse dia. Eles se conheciam há bastante tempo, pois eram vizinhos e já estavam juntos antes de o noivo ser preso.
“Desde o início eu o apoio para mudar e não se afundar. Ele precisa de apoio e não de julgamento. Ele sempre trabalhou com carteira assinada e não nasceu no tráfico. Acredito que todos devem ter uma segunda chance. Estou muito feliz e agora sou uma mulher casada com certidão e tudo”, comemorou.
Para o juiz Victor Porto de Santo, da Comarca de Santa Maria Madalena, é satisfatório formalizar casamentos dentro do complexo penitenciário. O magistrado se sente realizado ao promover o exercício da cidadania com a iniciativa que busca facilitar a reintegração dessas pessoas à sociedade após cumprirem suas penas.
“Com as ações do Programa Justiça Itinerante o Tribunal de Justiça do Rio visa materializar o princípio do acesso à Justiça a fim de que a prestação jurisdicional seja realizada independentemente do lugar, acessível ou não, além de auxiliar a população carente. O nosso trabalho, como juízes, é voluntário e ver a satisfação e a felicidade das pessoas que foram atendidas e que tiveram seus pedidos analisados naquela oportunidade é algo imensurável. ”
Outro detento, de 21 anos, recebeu atendimento para conseguir seus documentos e resgatar a própria cidadania. A iniciativa ajudará o jovem a concluir os estudos, interrompidos na 1ª série do Ensino Médio, no colégio da própria penitenciária e, assim, estar preparado para começar uma nova vida quando sair do sistema prisional.
“Eu não tenho nenhum documento porque perdi quando morava na rua. Com a identidade vou iniciar uma nova vida e depois que sair do presídio vou poder arrumar um emprego”, explicou.
Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária. O Programa Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário conta ainda com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Detran.
Além do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, o projeto já esteve também na Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha e nos Institutos Penais Plácido de Sá Carvalho, Benjamin de Moraes Filho (outra ocasião), Vicente Piragibe, Cadeia Pública Jorge Santana, Talavera Bruce, entre outros.
Os juízes Ana Carolina Villaboim, da 2ª Vara de Família de São João de Meriti, e Carlos Eduardo Pimentel, da 2ª Vara de Família da Capital, também estiveram presentes, além de promotores, defensores e servidores.
SV/FS
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ