Sinergia marca início de fórum sobre escrituração digital

Sinergia. Esta foi a palavra que definiu o II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) dos módulos Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-social e Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais), que acontece nestas quarta e quinta-feiras, dias 25 e 26 de setembro, no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). A avaliação é do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

“Sejam bem-vindos ao Rio de Janeiro, essa cidade maravilhosa. É com grande satisfação que iniciamos o II Fórum dos Tribunais de Justiça do Brasil da área financeira e de gestão de pessoas. Hoje, reunimos profissionais e representantes de diversas instituições com um objetivo comum: debater e compartilhar experiências sobre a escrituração digital e sua importância fundamental no cenário atual do setor público. Vivemos um momento de transformação digital que traz consigo muitos desafios e oportunidades. A escrituração digital é mais do que uma inovação, é uma ferramenta essencial que contribui decisivamente para a eficiência das instituições. Por meio dela, podemos garantir maior transparência e agilidade na gestão das informações, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade que é o e-social e os demais mecanismos de troca de dados entre o poder público e os órgãos fiscalizadores proporcionando um ambiente estruturado para o registro das informações fiscais e de fiscalização do trabalho, abrangendo aspectos cruciais, como a jornada laboral e as condições de trabalho”, afirmou o desembargador.

                                                         Foto do Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo com os participantes do evento

O presidente do grupo de trabalho do sistema de reestruturação digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, juiz Gilberto Abdelhay Junior, concorda. “É o segundo encontro, o primeiro aconteceu em Pernambuco. A sinergia que a gente encontra em um evento dessas proporções, em que todos os tribunais unidos poderão trocar experiências, com um interlocutor como é a Receita Federal, é extremamente enriquecedora. Uma oportunidade não só de aprendermos uns com os outros, mas aprendermos com os auditores da Receita. Quando eu comecei isso lá atrás, eu não tinha noção da dimensão do que envolvia toda essa questão”, afirmou.

TJRJ e E-social

Mesmo com o fato de magistrados e servidores serem estatutários, abrangidos por outro regime de previdência, o uso do e-social é de grande relevância para os tribunais de Justiça do País. O secretário-geral de Gestão de Pessoas do TJRJ, Gabriel Albuquerque, explica que a ferramenta não abrange só as obrigações previdenciárias, mas, também, obrigações cadastrais.

“Alcança, por exemplo, nossos dependentes, temos também comissionados, que são vinculados ao regime geral da previdência social. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) quer saber também se há risco no trabalho aqui, contratamos peritos para dizer qual o risco do trabalho no Tribunal porque isso influencia em uma alíquota previdenciária que pagamos. Então, o e-social alcança um leque muito maior do que a gente inicialmente imagina, não é somente previdência. Alcança também questões funcionais de todos os magistrados, servidores e prestadores de serviço”, esclareceu.  

SF/MB