Tribunal de Justiça do Rio é premiado com Selo Linguagem Simples do CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi agraciado com o Selo Linguagem Simples 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lançado em dezembro de 2023 pela Portaria n. 143/2024, o selo faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do CNJ, que objetiva a adesão de uma comunicação mais simples e compreensível para todos os cidadãos.

Os cinco critérios que embasam a escolha dos premiados são: a simplificação da linguagem nos documentos; a brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; a tecnologia da informação e a articulação interinstitucional e social. 

Entre as 750 iniciativas inscritas, somente 48 alcançaram o prêmio. Além do TJRJ, outros 22 tribunais estaduais, dez do Trabalho, nove eleitorais, dois de Justiça Militar, dois da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) também conquistaram o selo.

A concessão do Selo Linguagem Simples 2024 foi realizada neste mês de outubro em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples (13/10).

KB/MB