II Fovid debaterá o fortalecimento de rede de proteção às mulheres e o papel do Poder Judiciário

As estratégias de atuação conjunta no enfrentamento à violência contra as mulheres e a importância da rede de proteção, além do papel do Poder Judiciário de acordo com a Lei Maria da Penha, estarão na pauta do II Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid-RJ), nesta sexta-feira (18/10), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o evento, que terá como tema “Justiça com perspectiva: Interseccionalidade e Ações Integradas para o Enfrentamento da Violência de Gênero", acontecerá das 9h às 18h. O objetivo da iniciativa é também mostrar os projetos que a Coem está desenvolvendo sobre o assunto com os cursos de capacitação e a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Tribunais do Júri para dar uma resposta efetiva às mulheres e à sociedade.

A abertura será realizada pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, às 9h, no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Fórum Central. A presidente da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, juíza Renata Gil; o diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juíza Eunice Haddad; o vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), desembargador do TJRO Álvaro Kalix Ferro; a presidente do XVI Fonavid, juíza do TJSP Teresa Cristina Cabral Santana; e a secretária estadual da Mulher e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (Cedim-RJ), Heloisa Aguiar, também participarão da abertura do encontro. 

O evento será dividido em painéis para o público geral no Plenário e, em grupos, para os magistrados convocados nas salas 202, 203 e 206 da Emerj, às 15h. A reunião terá tradução em libras e também poderá ser assistida pela plataforma Zoom. Interessados podem se inscrever no site: www.emerj.tjrj.jus.br. 

Público geral: 
1º Painel, 10h: Ações integradas para enfrentar mortes violentas de mulheres 

2º Painel, 11h: A importância da perspectiva interseccional para garantir o acesso à Justiça

3º Painel, 12h: Medidas protetivas de urgência e garantia de acesso à Justiça

Magistrados convocados:
Grupo 1: Medida de urgência à luz da nova legislação

Grupo 2: Penal e processo penal com perspectiva de raça e gênero

Grupo 3: Equipes técnicas - fluxos de integração com redes de proteção

O encerramento do encontro será no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, às 18h, e contará com exposição da artista plástica Isabela Francisco. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/Rio para estudantes de Direito e horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos servidores que participarem.

SV/MB