Presidente do TJRJ abre solenidade do curso “Turmas Recursais”, organizado pela Cojes e EMERJ

Quarenta e cinco juízes do TJRJ que vão integrar as turmas recursais participaram da solenidade de abertura do curso na manhã desta sexta-feira
 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu, na manhã desta sexta-feira (1º/11), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a solenidade que marcou a aula inaugural do curso “Turmas Recursais” para magistrados. 

O curso, voltado para juízes que irão integrar os Juizados Especiais, é organizado pela Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), presidida pela desembargadora Maria Helena Pinto Machado e pela Emerj. 

Na abertura, o presidente do TJRJ deu as boas-vindas a todos os presentes e destacou a importância do colegiado na tomada de decisão, fundamental para atender as demandas que chegam aos Juizados Especiais. 

“Faço aqui uma saudação para aqueles que desejam ingressar nas Turmas Recursais que serão renovadas a partir da próxima gestão. É muito importante essa formação e acredito que muitos irão atuar no colegiado pela primeira vez. Daí essa preparação ser importante. A concepção do julgamento em colegiado é diferente. Quando somos magistrados de Primeiro Grau, toda a jurisdição se concentra nas nossas mãos”, enfatizou o desembargador Ricardo Cardozo. 

O presidente ressaltou as peculiaridades aos magistrados presentes que, no ano que vem, farão parte das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

“No colegiado a gente divide esse poder. Não somos mais um que tomará a decisão. São três. A prestação jurisdicional decorre daquele órgão. E é interessante a postura do magistrado dentro do colegiado. O debate é extremamente salutar e deve ter. A partir daí o colegiado se firma em uma direção”, disse o desembargador Ricardo Cardozo. 

Em seguida, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, destacou a importância do encontro para o aperfeiçoamento e a capacitação dos magistrados, para que todos saibam como é o dia a dia do colegiado. “Como disse o presidente, os enunciados têm que ser seguidos. Pode-se debater divergências, ensinamentos que os palestrantes aqui vão conduzir a vocês”, destacou o corregedor-geral da Justiça.  

Para o diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, a qualificação dos magistrados e dos servidores é uma das marcas da atual administração atual. Ele também destacou aos juízes presentes no auditório da escola que eles tenham atenção à cultura dos precedentes, para dar à sociedade essa segurança jurídica. 

Renovação a cada dois anos 

A presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), desembargadora Maria Helena Pinto Machado, coordenadora do curso, que tem a parceria da EMERJ, disse ser uma honra receber os juízes que, ano que vem, ocuparão as 45 vagas das Turmas Recursais. 

“Quero aqui saudar o presidente, desembargador Ricardo Cardozo, todos os presentes aqui na mesa e também a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, que é uma das precursoras do sistema dos Juizados Especiais, desde quando eram instalados de forma precária, não havia titularidade, isso em décadas muito pretéritas”, lembrou. 

A magistrada destacou a importância da renovação das Turmas Recursais, o que acontece a cada dois anos. 

“É importante a renovação, a oxigenação e a alternância de entendimento. As demandas hoje dos Juizados Especiais respondem ao menos pela metade dos processos que estão no Judiciário Fluminense. Hoje, estamos com entendimentos entre as competências sempre para uma melhor prestação jurisdicional”, afirmou a desembargadora Maria Helena Pinto Machado. 

O curso “Turmas Recursais” é organizado pela Cojes e pela EMERJ. As aulas, que começaram nesta sexta-feira, continuarão nos dias 4, 8 e 11 de novembro. O curso também é coordenado pelos juízes José Guilherme Vasi Werner e Paulo Mello Feijó, participantes da solenidade de abertura do curso. 
Também participaram da solenidade, além do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; do diretor-geral da AMAERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e a presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Pinto Machado, a juíza auxiliar da presidência do TJRJ Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros. 

PF /FS
Fotos:  Brunno Dantas/TJRJ