Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero entregam 300 cartilhas sobre Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

Da esquerda para a direita: a juíza Leidejane Chiesa, a idealizadora da cartilha Arethuza Dória e o desembargador Wagner Cinelli   posam com exemplares da nova tiragem de 'Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana'

Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN-1º GRAU e COGEN-2º GRAU) entregaram hoje, ao final do seminário “Justiça, Políticas Públicas e Antirracismo”, realizado na Sala Multiuso do Museu da Justiça, as primeiras 300 cartilhas do total de 2 mil, intitulada 'Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana,' às idealizadoras Arethuza Dória e sua mãe, a Iyalorixá Mãe Márcia de Oxum.

De acordo com Arethuza, a atualização dos exemplares foi necessária para incluir a nova lei nº 8.548/2024, que cria o Estatuto da Igualdade Racial, já em vigor no Rio de Janeiro. O Estatuto garante direitos essenciais nas áreas de saúde, cultura, educação, liberdade religiosa, moradia digna, acesso à terra, ao trabalho e a serviços públicos.

“Além da nova lei, em abril de 2024 surgiu resolução nacional proibindo o culto dentro de presídios. Isso faz diferença para nós que somos povos tradicionais de matriz africana, já que a perseguição do poder paralelo começa nos presídios e se estende aos terreiros das favelas. Então foi importante incluir essas atualizações na cartilha, assim como o direito de o cidadão trocar gratuitamente o nome de batismo, direto no cartório”, declarou Arethuza.

Para o desembargador Wagner Cinelli, à frente dos Cogens, a aproximação da Comissão Estadual de Declaração da Verdade da Escravidão (CDN) com o Tribunal de Justiça do RJ foi muito boa para todos, mas melhor para o Tribunal.

“Passamos a conversar bastante e a gerar projetos como, por exemplo, o desenvolvimento e impressão de dois mil exemplares de cartilhas, por meio de convênio com a gráfica do Tribunal, da cartilha sobre direitos dos povos tradicionais de matriz africana, realizada em 2023. Agora, mais dois mil exemplares serão entregues, mas muito há a ser feito porque a estrada é longa e é de pedacinhos que vamos percorrendo. Além de aulas e palestras sobre a questão racial, levamos juízes no Instituto Pretos Novos para fazer esse letramento. Toda escravidão é trágica e a nossa foi a mais longa da América e isso repercute até hoje”, reforçou o desembargador.

Neste sábado, dia 30, a partir das 9h, será realizada uma terceira edição da “Trilha da Memória: Uma Jornada pela Pequena África”, juntamente com a quarta edição da Caminhada Negra da Asociação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Mais informações podem ser obtidas clicando aqui.  

MF/FS

Foto Felipe Cavalcanti