Segunda fase da plataforma +Acordo é iniciada

A segunda fase da plataforma +Acordo, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, já foi iniciada. A etapa atual foi expandida para aceitar qualquer empresa que tenha interesse em solucionar conflitos com os consumidores antes que um processo judicial seja aberto. O desembargador Cesar Felipe Cury, presidente do Nupemec, e o juiz Francisco Posada, que está à frente do projeto, oficializaram o ingresso de novas empresas em uma reunião realizada nesta terça-feira (3/12).

As primeiras companhias a fazerem parte da plataforma e firmarem um acordo com o Nupemec foram a operadora de telefonia Oi S.A, o plano de saúde Unimed-Ferj e a concessionária de energia elétrica Light S.A, que fez parte do lançamento do projeto piloto da plataforma, em julho deste ano, por ser a maior litigante privada do Rio. Os convênios foram assinados por Ellen Souto, diretora jurídica da Oi; João Alberto da Cruz, presidente da Unimed, e Aline Aguiar, gerente jurídica da Light.

O desembargador Cesar Cury destacou como a plataforma pretende agilizar os conflitos, diminuindo os custos e o tempo enquanto mantém um resultado final semelhante ao de um processo judicial convencional. “A ferramenta é simples, acessível e de baixo custo, permitindo a transparência, a eficiência e o controle. Na plataforma, é possível ter, previamente, uma negociação direta entre as partes interessadas para que possam alcançar um resultado igual àquele que seria alcançado somente ao final de um processo judicial”.

Apesar de a plataforma +Acordo ter sido aberta oficialmente hoje para todas as empresas, o responsável pela condução do projeto, juiz Francisco Posada, já sinalizou algumas novidades que a terceira fase trará. “Essa ferramenta serve para prevenção, tratamento e resolução de conflitos antes da judicialização. Mas, os próximos passos já estão sendo dados para que, no próximo trimestre, a terceira fase já esteja sendo implementada. A nova fase vai abarcar os processos que já foram iniciados para que haja um tratamento e agilidade também nessas demandas”, informou.
 

Assista ao vídeo e conheça a plataforma + Acordo.

KB/FS

Fotos de Felipe Cavalcanti