Detentas do Instituto Penal Oscar Stevenson recebem atendimento do projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário

                                                                As audiências ocorreram no pátio do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica

Há muito tempo, o agora detento Carlos (nome fictício), interno do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, esperou pela oportunidade de obter a sentença de requalificação civil para o gênero masculino. Ele foi uma das primeiras pessoas a receber o atendimento jurídico, nesta sexta-feira (6/12), durante a ação da Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário no pátio interno do presídio feminino. Preso há nove anos por tráfico de drogas, Carlos já sofreu preconceito dentro e fora da cela, mas aproveitou a chance para realizar um desejo antigo. 

“Desde pequeno me enxerguei como menino e meu pai não aceitava e me repreendia, mas, ao completar 18 anos, me vesti de homem e caminhei pelas ruas do bairro da Pavuna, na Zona Norte, onde morava e me senti bem. Eu gosto do jeito que sou, me sinto bem. Quando sair daqui penso em terminar os meus estudos, arrumar um emprego e juntar dinheiro para montar um salão e uma loja de roupas masculinas. Depois que aprendi a cortar cabelo e costurar na cadeia, acho que posso conseguir ganhar dinheiro lá fora”, disse.

                                                    Carlos (nome fictício) aproveitou a ida da Justiça Itinerante para dar início a produção de novos documentos para que possa replanejar a vida fora

Para a juíza da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, Daiane Eberts, que participou da Justiça Itinerante pela segunda vez, o projeto é extremamente importante. “Esse projeto é a prova de que o Judiciário está atento aos detentos. Especialmente nos presídios femininos, há vários elementos que se agregam ao fato da privação de liberdade, que por si só, já é uma situação difícil para qualquer pessoa. Aqui nós temos mães, avós, irmãs, filhas, pessoas que têm lá fora laços familiares e que precisam regularizar a situação civil, como foi o caso de requalificação de gênero. A iniciativa traz para essas pessoas uma sensação de pertencimento à sociedade, e uma retomada da vida que elas tinham lá fora e, que eventualmente terão, caso retornem ao convívio com a sua família”, destacou a magistrada.

Flávia (nome fictício) fazia parte das detentas sem identificação civil e se sentiu aliviada por ter finalmente em mãos a certidão de nascimento. Esse direito só foi possível graças ao projeto. “Perdi todos os meus documentos quando morei na rua com a minha família. Tenho dois filhos lá fora e um deles precisa de todos os meus documentos para comprovar que sou mãe dele para conseguir se inscrever para prestar concurso. Através da certidão vou poder continuar a minha vida quando estiver lá fora e voltar a trabalhar”, contou. 

O Justiça Itinerante conseguiu realizar 41 atendimentos ao longo do dia. 

Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária. O projeto “Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário” conta ainda com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Detran.

SV/MB

Fotos: Felipe Cavalcanti