STJ promove 1º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 9 e 10 de junho, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento, que será realizado em Brasília, busca ampliar a integração e a cooperação institucional e jurisdicional entre o STJ, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, fortalecendo a atuação harmônica entre as instâncias do Poder Judiciário.

O encontro vai abordar a importância de discutir os desafios emergentes que impactam o funcionamento da Justiça de segundo grau, bem como de apresentar, prestigiar e fomentar a adoção de experiências bem-sucedidas de gestão, visando o aperfeiçoamento da estrutura e da eficiência dos Tribunais.

Outro ponto que estará em pauta será a busca por alternativas eficazes para a redução do acervo processual, inclusive mediante o uso de inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas que aprimorem a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional.

Apresentação das propostas de Enunciados

O evento também discutirá temas jurisdicionais relacionados ao Direito Público, Privado e Penal. As sugestões de enunciados institucionais e jurisdicionais serão analisadas e selecionadas por uma banca composta por magistrados federais e estaduais. Após essa fase, os enunciados admitidos serão submetidos à deliberação do Congresso. As propostas de enunciados poderão ser apresentadas de 4 a 25 de abril por magistrados, professores e integrantes de carreiras jurídicas através deste link. (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdCM4UfJVeVv3CUoxb0Aixtag9Ev86z6ukvieWcGAlsRbGpXw/viewform?pli=1)
IA/MB