Presidente do TJRJ assina ato normativo com procuradores-gerais do TCE-RJ, Alerj e Uerj

Da esquerda para a direita: juiz auxiliar da Presidência João Luiz Ferraz de Oliveira Lima; procurador-geral do TCE-RJ, Nilton Cesar da Silva Flores; presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; procurador-geral da Uerj, Henrique Couto da Nóbrega; procurador-geral da Alerj, Robson Tadeu de Castro Maciel Junior; e procurador da Alerj Dante Tomaz

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, recebeu nesta quarta-feira, 6 de agosto, o procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Nilton Cesar da Silva Flores; o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Robson Tadeu de Castro Maciel; e o procurador-geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Henrique Couto da Nóbrega.

Na ocasião, os procuradores-gerais assinaram o Ato Normativo Conjunto nº 10/2025, que regulamenta o recolhimento do acréscimo instituído pela Lei Estadual nº 10.637/2024, devido ao Fundo Especial de Modernização e Aperfeiçoamento das procuradorias-gerais do TCE-RJ e da Alerj; e do Fundo de Aparelhamento e Capacitação da procuradoria-geral da Uerj.

O encontro foi acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência João Luiz Ferraz de Oliveira Lima e pelo procurador da Alerj Dante Tomaz.

JM/MB

Foto: Rafael Oliveira/TJRJ