Semana da Pauta Verde: ação vai impulsionar pauta ambiental com o julgamento de 1.175 processos
Ao longo da próxima semana, de 18 a 22 de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai se mobilizar em prol da “Semana da Pauta Verde” – ação que faz parte da agenda estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário nacional, promovendo a priorização do julgamento de processos estruturais e incentivando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais.
O TJRJ selecionou 1.175 processos judiciais para compor a pauta especial. Do total, 548 foram direcionados para tentativas de conciliação, com audiências programas em 20 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atuarão de forma presencial e remota, garantindo amplo acesso à população.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pela coordenação das atividades de mediação e conciliação, terá papel central na mobilização das equipes e na articulação com os Cejuscs para garantir a efetividade da iniciativa.
De acordo com o presidente do Nupemec, desembargador Cesar Cury, a ação reforça o compromisso do Tribunal de promover uma Justiça mais acessível, sustentável e colaborativa, por meio da resolução consensual de conflitos que envolvem o meio ambiente.
“A Semana da Pauta Verde é uma ação estratégica não apenas para o Judiciário, mas para toda a sociedade. A temática ambiental está diretamente relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e à necessidade de fortalecer uma cultura de diálogo, prevenção de danos e pacificação social”, ressaltou o magistrado.
As audiências de conciliação serão realizadas em 19 unidades, espalhadas por todo território estadual. São elas: Capital, Méier, Niterói, Região Oceânica, Angra dos Reis, Barra da Tijuca, Armação dos Búzios, Campos dos Goytacazes, Cordeiro/Macuco, Nova Friburgo, Três Rios, Macaé, Volta Redonda, Itaguaí, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Cabo Frio, Rio das Ostras e Belford Roxo.
O encerramento da ação será realizado, no dia 22 de agosto, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região pela conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira, coordenadora da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, e pelo presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
IA/MB
