Regina Fábregas e Carlos Fernando Potyguara são empossados desembargadores do TJRJ
Os magistrados Regina Helena Fábregas Ferreira e Carlos Fernando Potyguara Pereira tomaram posse, nesta segunda-feira, 18 de agosto, como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, contou com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, familiares e convidados que lotaram o Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central do Judiciário fluminense.
A nova desembargadora do TJ, Regina Fábregas, é conduzida ao plenário pelos desembargadores Carlos Eduardo Fonseca Passos, Cláudia Telles e pela 1ª vice-presidente, desembargadora Suely Magalhães
A magistrada Regina Fábregas foi promovida pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria Augusta de Figueiredo. Já o magistrado Carlos Potyguara foi promovido por antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Fernando Foch.
Primeira a prestar o compromisso e assinar o termo de posse, a magistrada Regina Helena Fábregas foi conduzida ao plenário pela 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, pelo desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos e pela desembargadora Cláudia Telles de Menezes.
O desembargador Carlos Fernando Potyguara presta compromisso durante solenidade de posse realizada nesta segunda-feira, 18
Em seguida, foi a vez de o magistrado Carlos Fernando Potyguara Pereira prestar o compromisso e assinar o termo de posse. Ele foi conduzido pelos desembargadores José Roberto Portugal Compasso, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira e Antônio da Rocha Lourenço Neto.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, parabenizou os novos desembargadores, elogiando a trajetória que os levou a assumirem o novo desafio, agora como desembargadores. “Esse momento é aquele em que observamos a nossa caminhada na magistratura. Regina Helena e Carlos Fernando. Ambos têm uma caminhada ainda pela frente, mas o caminho que os trouxe até aqui é de êxito. E, hoje, isso se reflete no ápice da carreira, por meio da promoção. É um momento de muita alegria para o nosso tribunal, tê-los, agora, como desembargadores”, ressaltou.
Em nome do TJRJ, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal no biênio 2023-2024, saudou os novos desembargadores, destacando suas qualidades e o compromisso com a Justiça. “Ambos os desembargadores chegam a esta casa trazendo não apenas o saber jurídico, mas, também, a experiência de vida forjada na prática diária da magistratura. São exemplos de integridade, compromisso e amor à Justiça que, certamente, fortalecerão nossa missão de servir ao cidadão com imparcialidade, eficiência e humanidade. Este tribunal, desembargadores, os acolhe com alegria e confiança, certos de que suas trajetórias continuarão a inspirar e engradecer a magistratura fluminense”.
A desembargadora Regina Fábregas, em seu discurso de posse, se emocionou ao agradecer a família pelo apoio e se lembrou de uma promessa que fez ao pai, o desembargador Luiz Murillo Fábregas. Ela também destacou o compromisso que marcou sua trajetória, na luta pelo consenso, buscando minimizar os conflitos. “Quando ingressei na magistratura, disse ao meu pai: ‘Vou honrar o seu nome’. E, hoje, por meio da confiança e dos votos que eu obtive dos senhores, pude cumprir minha promessa. Nesses 28 anos de magistratura, atuando a maior parte do tempo na delicada área do direito de família, que envolve as relações familiares, o meu objetivo sempre foi o consenso, a realização da justiça pelo diálogo. Pois, nessa área, não há vencedor nem perdedor. Perdem, sim, as crianças e, por elas, eu sempre lutei buscando minimizar os conflitos”, declarou.
Sem esconder a emoção, o desembargador Carlos Fernando Potyguara também homenageou a família, destacando sua importância na trajetória que trilhou. O magistrado agradeceu a todos os que contribuíram para que pudesse, hoje, assumir o cargo de desembargador, convidando cada um a refletir sobre a caminhada que decidir seguir. “É com sinceridade que digo que o alcance de elevado cargo não teria para mim o mesmo valor ou significado se não fosse o caminho que tracei. Encorajo a todos a valorizar a jornada, a aproveitar cada momento da caminhada e a semear ações positivas, pois é por meio delas que construiremos um futuro gratificante”, concluiu.
A cerimônia contou com as presenças dos desembargadores Miguel Pachá (presidente do TJRJ, biênio 2003-2004); José Carlos Murta Ribeiro (presidente do TJRJ, biênio 2007-2008); Luiz Zveiter (presidente do TJRJ, biênio 2009-2010), e do 1° vice-presidente da Amaerj, desembargador Ricardo Alberto Pereira, entre outras autoridades.
Desembargadora Regina Helena Fábregas Ferreira
Formada em Direito, com bacharelado pela Universidade Cândido Mendes e mestrado pela Universidade Estácio de Sá, ingressou na Magistratura em 27 de novembro de 1996, atuando em varas cível, de família, criminal e no IV Juizado Especial Cível da Capital. No ano seguinte, foi promovida a juíza titular da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende. Após ser removida para atuar na Região Judiciária Especial, foi promovida, em dezembro de 2002, assumindo a titularidade da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Pavuna, na Comarca da Capital. Em março de 2006, foi removida para atuar como juíza titular da 9ª Vara de Família da Capital, onde permaneceu até sua promoção para desembargadora.
Desembargador Carlos Fernando Potyguara Pereira
Natural do Rio de Janeiro, formou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes e ingressou na magistratura em 1996, após breve atuação como advogado. Exerceu jurisdição em diversas unidades, destacando-se no 1º Juizado Especial Cível do Consumidor de Volta Redonda, na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no 8º Juizado Especial Criminal e, mais recentemente, na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Capital. Sua carreira é marcada por dedicação também à justiça eleitoral, em várias zonas eleitorais, e pela contribuição nas turmas criminais, tendo presidido a 1ª Turma Recursal Criminal nos biênios 2019-2020 e 2023-2024.
JM/MG
