Desembargadora Helda Meireles lança livro sobre ativismo judicial e judicialização da política

Se o Judiciário ultrapassar os limites da lei, isto pode ser considerado ativismo ou proteção dos direitos fundamentais? A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Helda Lima Meireles, propõe a reflexão sobre o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas na obra “Ativismo Judicial, Judicialização e Autocontenção nas Cortes Brasileira e Portuguesa”. O livro será lançado no próximo dia 1º de setembro no Salão Nobre, no 10º andar do Fórum Central.

Na obra, a desembargadora realiza uma análise comparativa entre Brasil e Portugal, explorando os limites, riscos e potencialidades do ativismo judicial e da judicialização da política. O prefácio foi escrito pelo ministro do STF Luiz Fux e a apresentação feita pelo desembargador do TJ Alexandre Câmara. A publicação tem 178 páginas e é da editora Thoth.

A desembargadora Helda Meireles é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito e Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.

MG