Servidor do TJRJ participa de painel sobre inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário durante encontro nacional do CNJ
Abertura do evento nacional realizado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 25 e 26 de agosto, o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. O evento teve como foco a divulgação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Protocolo para Julgamento sob a Perspectiva da Pessoa com Deficiência, além de celebrar os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, o encontro teve com uma programação variada, reunindo especialistas, autoridades, profissionais do Direito e defensores dos direitos das pessoas com deficiência, com o objetivo de fortalecer a acessibilidade e a inclusão, em cumprimento ao mandamento constitucional.
Na cerimônia de abertura, o ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão - que esteve presente como um representante da Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - ressaltou a relevância dos aprendizados que o encontro proporcionaria. “Espero que as lições que forem aprendidas durante estes dois dias de evento sirvam de multiplicação pelo Brasil afora deste grande e principal objetivo: garantir de forma plena os direitos assegurados na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da Organização das Nações Unidas (ONU)”, afirmou.
Além do ministro, também estiveram presentes na mesa de abertura o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e presidente do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial do CNJ, Pablo Coutinho Barreto; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Guilherme Guimarães Feliciano; o desembargador da 9ª Região (TRT-PR) Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Katia Herminia Martins Lazarano Roncada; e a assessora-chefe de Acessibilidade e Inclusão do TST e Coordenadora Geral de Rede de Acessibilidade, Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita.
O diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (Deais) do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Márcio Castro de Aguiar, integrou o painel “Estado da Arte: Acesso, Permanência e Ascensão de Pessoas com Deficiência no Judiciário”. Ele compartilhou sua trajetória de quase 22 anos no Judiciário fluminense e ressaltou o papel do Deais na superação dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência.
“Sou uma pessoa com deficiência visual total, mas eu queria dizer para vocês que a deficiência não nos define como cidadãos, é apenas mais um atributo. Porque nós vemos aqui pessoas com muito saber, muita expertise, muita experiência, capacitadas e dignas de ocupar qualquer posição na gestão do Poder Judiciário”, declarou o diretor.
O diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (Deais) do TJRJ, Márcio Castro de Aguiar, integrou o painel “Estado da Arte: Acesso, Permanência e Ascensão de Pessoas com Deficiência no Judiciário”
VM/SF