III Fovid/RJ debaterá os desafios na prevenção e no combate à violência contra a mulher
O impacto da violência cibernética na vida de mulheres e meninas, a importância da perspectiva racial na aplicação da Lei Maria da Penha e a prevenção à violência doméstica são alguns dos temas que serão debatidos nesta segunda-feira, 22 de setembro, durante o III Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (III Fovid-RJ). O evento acontece das 8h às 18 horas, no Auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, que fica na Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Magistrados, promotores, defensores públicos, assistentes sociais entre outros profissionais convidados participarão de painéis e oficinas temáticas com o objetivo de selecionarem, ao final do Fórum, os enunciados aprovados durante as discussões.
O III Fovid-RJ é promovido pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), Escola de Mediação (Emedi) e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
O diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, presidirá a sessão de abertura do III Fovid-RJ, que contará com as participações da presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj e Coordenadora da Coem do TJRJ, desembargadora Adriana Ramos de Mello; do presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher) do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha; da presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cocevid) do Poder Judiciário Brasileiro, desembargadora Nágila Sales Brito, Tribunal de Justiça da Bahia; e do presidente do XVII Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Foram programados quatro painéis de discussão, abordando os seguintes temas: “O Impacto da Violência Cibernética na Vida de Mulheres e Meninas"; “A Importância da Perspectiva Racial na Aplicação da Lei Maria da Penha; “Prevenção à Violência Doméstica: Caminhos e Desafios”; e “Violência Psicológica e sua Caracterização: Lançamento do IAVP – Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica”.
Em seguida, os participantes se dividirão em grupos distribuídos pelas oficinas temáticas e oficinas promovidas pelas equipes técnicas e da rede de enfrentamento. Às 17 horas, acontece a plenária para votação dos enunciados aprovados nas oficinas, seguida pela cerimônia de encerramento.
Confira, abaixo, a programação completa do III Fovid/RJ:
III FÓRUM FLUMINENSE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FOVID/RJ
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura:
Desembargador do TJRJ Cláudio Luís Braga dell'Orto – Diretor-Geral da Emerj
Desembargadora do TJRJ Adriana Ramos de Mello –Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj e Coordenadora da Coem do TJRJ
Desembargador do TJMA Cleones Seabra Carvalho Cunha – Presidente da Cemulher do TJMA e Anfitrião do XVII Fonavid
Desembargadora do TJBA Nágila Sales Brito – Presidente do Cocevid
Juiz de Direito do TJPE Francisco Tojal – Presidente do XVII Fonavid
9h a 10h – 1º Painel: O IMPACTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA NA VIDA DE MULHERES E MENINAS
Coordenadora:
Juíza de Direito do TJRJ Camila Rocha Guerin – Membra da Coem/ Coordenadora de Projetos Especiais – Vice-presidenta do XVII FONAVID
Debatedora:
Defensora Pública da DPERJ Luciana Mota – Coordenadora de Promoção da Equidade Racial da DPERJ
Palestrantes:
Juíza de Direito do TJRJ Luciana Fiala de Siqueira Carvalho – Membra da Coem
Juíza de Direito do TJRJ Vanessa Cavalieri – Coordenadora do Projeto “Protocolo Eu Te Vejo” da VIJ e do Cejusc do TJRJ
10h a 11h – 2º Painel: A IMPORTÂNCIA DA PERSPECTIVA RACIAL NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Coordenador:
Juiz de Direito do TJRJ Andrew Francis dos Santos Maciel – Membro da Coem
Debatedora:
Juíza de Direito do TJRJ Katia Cilene da Hora Machado Bugarim – Membra da Coem
Palestrantes:
Juíza de Direito do TJMA Luana Santana – Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do TRE/MA
Defensora Pública do DPERJ Thais dos Santos Lima – Coordenadora do Nudem/ DPERJ
11h a 12h15 – 3º Painel: PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CAMINHOS E DESAFIOS
Coordenadora:
Juíza de Direito do TJRJ Elen de Freitas Barbosa – Membra da Coem/ Coordenadora do Interior
Debatedor:
Juiz de Direito do TJPE Francisco Tojal
Palestrantes:
Desembargadora do TJRJ Adriana Ramos de Mello
Diretora de Cultura Acquilerj Elizabeth Fernandes – Presidente da Associação de Turismo Étnico TBC de Armação dos Búzios/RJ
12h15 a 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h a 15h15 – 4º Painel: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SUA CARACTERIZAÇÃO: LANÇAMENTO DO IAVP - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Coordenadora:
Juíza de Direito do TJRJ Érica Bueno Salgado – Membra da Coem
Debatedora:
Juíza de Direito do TJRJ Katerine Jatahy Kitsos Nygaard – Vice-Coordenadora da Coem
Palestrantes:
Assistente Social Danielle Moraes – Assistente de Coordenação e Incidência Política da ONG Criola
Juíza de Direito do TJDFT Luciana Lopes Rocha – Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ
Promotora de Justiça do MPSP Valéria Scarance – Especialista em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
15h15 a 16h45 – OFICINAS TEMÁTICAS – EXCLUSIVO PARA CONVOCADOS(AS) E EQUIPE TÉCNICA
Grupo 1: Cível e Direito das Famílias
Coordenadoras:
Juíza de Direito do TJRJ Katylene Collyer Pires de Figueiredo – Membra da Coem
Juíza de Direito do TJDFT Luciana Lopes Rocha
Grupo 2: Criminal e Feminicídio
Coordenadoras:
Juíza de Direito do TJRJ Katerine Jatahy Kitsos Nygaard
Juíza de Direito do TJRJ Érica Bueno Salgado
Grupo 3: Medidas Protetivas de Urgência
Coordenadores(as):
Juíza de Direito do TJRJ Camila Rocha Guerin
Juiz de Direito do TJRJ Andrew Francis dos Santos Maciel
Juíza de Direito do TJRJ Daniella Alvarez Prado – Membra da Coem
Juíza de Direito do TJMA Luana Santana
Grupo 4: Equipes Técnicas e Rede de Enfrentamento (4 Oficinas)
- Oficina I: AVALIAÇÃO DE RISCO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO PARA DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Coordenadoras:
Juíza de Direito do TJRJ Luciana Fiala de Siqueira Carvalho
Assistente Social do TJRJ Soyanni Alves – Integrante da Atavi/ Nupevid/Coem
Oficina II: A ATUAÇÃO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS
Coordenadoras:
Juíza de Direito do TJRJ Elen de Freitas Barbosa
Assistente Social do TJRJ Marília Silva – Integrante da Atavi/ Nupevid/Coem
Oficina III: A ATUAÇÃO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NA ATUAÇÃO COM O AUTOR DO FATO
Coordenadoras:
Juíza de Direito do TJRJ Bruna Hayar Fuscella – Membra da Coem
Psicóloga do TJRJ Márcia Guinâncio – Integrante da Atavi/ Nupevid/Coem
Oficina IV: O MANUAL DE ROTINA E ESTRUTURAÇÃO DOS JVDFM DO CNJ E A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES. PREVENDO ATUAÇÃO EM REDE
Coordenadores(as):
Juiz de Direito do TJRJ Orlando Eliazaro Feitosa – Membro da Coem
Assistente Social do TJRJ Patrícia Leal – Integrante da Atavi/ Nupevid/Coem
17h a 17h50 – PLENÁRIA PARA VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS APROVADOS NAS OFICINAS
17h50 a 18h – ENCERRAMENTO
Desembargadora do TJRJ Adriana Ramos de Mello
Desembargador do TJRJ Wagner Cinelli – Presidente do Cogen – 1° grau
Juíza de Direito do TJRJ Elen de Freitas Barbosa
JM/SF