TJRJ alcança maior índice de produtividade de magistrados do país pela 15ª vez

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou avanços significativos em seu desempenho em 2024, de acordo com dados do relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira, dia 23 de setembro. O levantamento colocou o TJRJ na liderança da participação de mulheres, com o percentual de mulheres juízas no 1º grau de 52,8% contra 47,2% de  juízes homens. Também está na vanguarda na paridade de gênero de tribunais do país em números totais - juízes e desembargadores -, com 49% de magistradas mulheres contra 51% . Em segundo lugar, está o TJRS, com 46,6 de magistradas mulheres contra 53,4% de homens.

Os magistrados do TJRJ lideram o ranking de produtividade do Poder Judiciário brasileiro, com uma média de 4.128 processos baixados por magistrado no ano passado, revelando um desempenho do Poder Judiciário fluminense 60% superior à média nacional (2.574). E, no ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou mais processos do que recebeu, reduzindo em mais de 5% o número de ações em tramitação.

Os números apontam um bom impacto para o cidadão: de acordo com o relatório do CNJ, mais casos foram resolvidos em menos tempo e houve, também, redução na fila útil de processos na Justiça Fluminense.

Liderança

Mais uma conquista: o TJRJ alcançou a liderança nacional de eficiência na área judiciária pelo Índice de Produtividade Comparada de Justiça (IPC-Jus) 2024. O Tribunal atingiu 79% de eficiência de produtividade no 1º grau e 69% no 2º grau, os melhores resultados do país na atividade fim entre os tribunais estaduais.

Em relação à litigiosidade, houve uma redução do quantitativo de casos pendentes de execução fiscal na Justiça Estadual. Mesmo com a peculiaridade dessas ações - que são processos em que governos cobram impostos e taxas não pagos e que consomem mais tempo de tramitação -, o TJRJ conseguiu, de 2023 para 2024, uma redução em seu acervo de 28,3 % das 2,3 milhões de ações em tramitação.

Existem 18 milhões de execuções fiscais pendentes no país, e o número de ações que tramita no TJRJ representa 12,7% do total nacional. Mesmo assim, o Tribunal do Rio de Janeiro conseguiu fazer uma redução significativa de execuções fiscais e resolver casos pendentes, diminuindo a fila de ações no TJRJ.

Ao anunciar a divulgação do relatório, o presidente do CNJ e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comparou o ritmo do trabalho do magistrado brasileiro com um juiz da União Europeia. “Se analisarmos a proporção de juízes com o número de processos, os juízes brasileiros trabalham de quatro a cinco vezes mais que a média europeia”.

Os resultados, considerados positivos com reduções significativas de processos baixados, julgados e até com baixa definitiva, foram comemorados pelo CNJ.

Mesmo com a entrada de 3,9 milhões de novos processos nos tribunais de todo o país, em 2024, o volume de ações pendentes de julgamento caiu para 80,6 milhões no final do ano passado, uma redução de 3,5 milhões de casos (5,3%) em comparação ao ano anterior.

Ao conseguir obter índices importantes, o TJRJ contribui para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional à população fluminense, mantendo-se em posição de destaque no Judiciário nacional. 

PF/ SF