Exposição celebra juizados especiais do Rio de Janeiro
Hall da Lâmina III recebe a exposição “Os 30 anos dos Juizados Especiais - Memórias de um Novo Tempo”
A exposição “Os 30 anos dos Juizados Especiais - Memórias de um Novo Tempo” foi inaugurada na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, no Espaço de Artes Desembargador Deocleciano Martins de Oliveira Filho, no hall da Lâmina III. A mostra é composta por painéis, documentos e processos que contam a história dessas três décadas após a promulgação da Lei 9.099/95, que dispõe sobre a criação dos juizados cíveis e criminais.
Ao visitar a exposição, o público é convidado a percorrer a trajetória desse sistema que se firmou como instrumento de cidadania e de democratização do acesso à Justiça. No estado do Rio de Janeiro, os juizados especiais se consolidaram como referência nacional pela inovação e pioneirismo.
“Para além das discussões doutrinárias e jurisprudenciais, temos também que celebrar este momento, pois a Lei 9.099 trouxe diversas inovações e ampliou o acesso à Justiça. Para comemorar os avanços, tivemos a ideia da exposição. Em contato com a equipe do Museu da Justiça, pensamos e montamos o teor da mostra”, explicou a presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Maria Helena Pinto Machado.
Em sua fala, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Cláudio dell’Orto, destacou que celebrar as três décadas dos juizados especiais é importante para o Poder Judiciário. “Esses anos todos dedicados aso juizados especiais é tempo dedicado à cidadania, à consolidação do Estado Democrático de Direito. É fundamental que a gente prossiga na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. A exposição está linda”, elogiou.
Com entrada gratuita, público poderá conferir a exposição de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Compareceram à solenidade, além dos citados, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, os desembargadores Mauro Martins, Helda Meireles, Elton Leme, Joaquim Domingos, Humberto Dalla Bernardina, Fernando Chagas e Márcia Succi, que representou a Amaerj, e as juízas auxiliares da Presidência do TJRJ Paula Feteira e Carla Bouzo.
“A exposição faz uma justa homenagem à história dos juizados especiais. Nesse período, eles se consolidaram como importante instrumento de ampliação do acesso à Justiça. Eles tornaram a Justiça uma realidade para pessoas que não tinham condições de acessá-la, seja por falta de condições financeiras, seja por falta de informação”, considerou o desembargador Mauro Martins.
A exposição “Memórias de um Novo Tempo” foi realizada pelo Museu da Justiça e pela Cojes. A visitação é gratuita e aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, até o dia 23 de outubro.
MG/IA
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
