Tribunal do Júri de São João de Meriti recebe visita da 2ª vice-presidente

Juiz Marco Couto; 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guedes; e juiz Davi da Silva Grasso visitam o cartório de São João de Meriti

Prestigiar o trabalho realizado, valorizando as atividades desenvolvidas por magistrados, servidores, colaboradores e jurados. Este foi o objetivo da visita realizada pela 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, nesta quarta-feira, 12 de novembro, no Mês Nacional do Júri. 

No período, há um esforço concentrado para a realização de júris, de acordo com a Portaria Nº 69, de 11/09/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela instituiu o Mês Nacional do Júri como esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A norma definiu diretrizes e ações para garantir a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos. 

A 2ª vice-presidente, que esteve acompanhada do juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência Marco José Mattos Couto, agradeceu aos juízes, promotores, defensores públicos, servidores e também aos munícipes pelo empenho nos júris. “Sem vocês, não existe Justiça”, destacou, relembrando que já atuou na Baixada como defensora pública e como juíza. “Só tenho a agradecer a vocês, esta visita me deixa muito honrada”, ressaltou.

Da esquerda para direita: Juiz Davi da Silva Grasso; promotora Fernanda Caroline Pelisser; juiz Gustavo Gomes Kalil; 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guedes; defensora Gabriele Meireles de Britto; e  juiz Marco Couto

No local, estava sendo realizado um júri de tentativa de feminicídio presidido pelo juiz Gustavo Kalil, que atua na Capital e se deslocou ao Tribunal do Júri de São João de Meriti para auxiliar neste mutirão.

“É um fato social relevante, recorrente e grave. Então, há essa preocupação também de dar uma resposta social, seja pela condenação ou absolvição, mas que os processos cheguem a um fim, principalmente nestes casos mais graves de crimes dolosos contra a vida e envolvendo violência doméstica, que é um problema recorrente nesta região da Baixada também”, disse o magistrado.

Para ele, a visita representa um reconhecimento pela Alta Administração da importância do Tribunal do Júri na Baixada, composta por cidades com uma densidade demográfica grande, com um significativo volume de processos.

“A preocupação da desembargadora de ter vindo aqui, in loco, ver as instalações, como se dá o júri, as necessidades, o que precisa ser melhorado, o que está indo bem, é uma valorização da população local, saudada pela desembargadora, que agradeceu aos munícipes de São João por estarem prestando esse serviço. Os julgamentos são relevantes para a comunidade local”, afirmou.  

O juiz Davi Grasso, que está prestando auxílio à serventia, recebeu a desembargadora e a guiou na visita às instalações locais. Para ele, a iniciativa mostra que a Alta Administração está muito interessada no bom desenvolvimento de um trabalho de excelência no primeiro grau. “Visa a garantir a celeridade processual, uma boa prestação jurisdicional, e que tem por escopo principalmente garantir que a população tenha a resposta necessária naqueles crimes mais graves”, afirmou.

Trabalho do cartório

A desembargadora prestigiou também o trabalho desenvolvido pelo cartório local, composto atualmente por nove pessoas, destacando o seu comprometimento para a realização de 18 júris em novembro. “Obrigada por tudo o que vocês estão fazendo”, afirmou.

A servidora Rosiene Barbosa dos Santos, que atua como 4ª secretária na 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, destacou que o trâmite para realização dos júris foi bastante trabalhoso, pois houve um levantamento prévio dos processos em condições de irem a júri e auxílio da 2ª Vice-Presidência para efetuar as diligências necessárias. “E, depois desta pré-preparação, a gente tem a preparação efetiva de gabinete. Estamos realizando júris de segunda a sexta o mês inteiro, e tem todo o documental pertinente às sessões plenárias”, explicou.

“É primordial esta iniciativa. Como não temos viabilidade de fazer júri todos os dias, pois há as outras demandas necessárias da serventia em si, isso agiliza os julgamentos que estão sendo aguardados. É todo um esforço conjunto do quadro do Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público para a realização desses julgamentos”, completou.

SF/IA

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ