TJRJ sedia encontro sobre o rompimento das barreiras da invisibilidade de mulheres negras na sociedade

Da esquerda para direita: juíza Katia Cilene Bugarim, desembargadora Ivone Ferreira Caetano; desembargadora Adriana Ramos de Mello e Bia Nunes

“Mulheres Negras na Sociedade Brasileira Contemporânea: Rompendo as Barreiras da Invisibilidade” foi o tema do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e pela Escola da Magistratura (Emerj) nesta quinta-feira, dia 27 de novembro, no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no Fórum Central. Compuseram a mesa de abertura a juíza auxiliar da Presidência Alessandra de Araújo Bilac, representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Bitencourt Haddad; e a vice-presidente do Grupo de Trabalho Mulheres Negras e Interseccionalidades, juíza Katia Cilene da Hora Machado Burgarim.

O encontro contou com três palestras: “A Mulher Negra e o Mercado de Trabalho, Empreendedorismo, Representatividade e Inspiração”; “A Participação da Mulher Negra na Gestão dos Sistemas de Promoção e Proteção de Direitos”; e “A Presença da Mulher Negra nos Espaços de Liderança e Poder”. Na ocasião, profissionais das áreas de Empreendedorismo, Direito, Saúde e Educação tiveram a oportunidade de debater sobre os obstáculos, conquistas e desafios da participação das mulheres negras na sociedade e homenagearam a desembargadora aposentada do TJRJ Ivone Ferreira Caetano, a primeira magistrada negra do TJRJ.

“Temos como missão motivar e transformar vidas. É tempo de promover direitos, igualdade através da educação de qualidade e instrução para que meninas da periferia e comunidades de futuras gerações não tenham que enfrentar as dificuldades que a nossa homenageada enfrentou. É importante para a nossa pauta e projeto de vida transformar sonhos em realidade”, discursou a juíza Katia Cilene Machado. 

A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj e coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, participou do encerramento do evento. Ela destacou a importância do evento e da formalização com assinatura do projeto “Dandara: Vozes Quilombolas pela Justiça”.  Durante a apresentação, a magistrada explicou que o objetivo central é a implementação e fortalecimento da Resolução do CNJ N° 599/2024, que instituiu a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas.

“A iniciativa propõe ações estruturantes, formativas e procedimentais para promover e fomentar o acesso à Justiça com perspectiva racial, territorial e de gênero - além de promover escuta ativa, diálogo intercultural e prevenção do racismo institucional. Queremos articular políticas públicas interinstitucionais em Justiça, Saúde e Cultura”, disse a magistrada ao lado da presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj), Ana Beatriz Nunes.

                        Encontro reuniu magistrados, servidores e profissionais das áreas de Empreendedorismo, Direito, Saúde e Educação

Projeto Dandara

O projeto faz parte de uma parceria entre a Coem, a Emerj e a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj). O nome é uma referência à Dandara dos Palmares, um dos maiores símbolos de liberdade e liderança feminina negra na condução das lutas quilombolas do país.  Entre os principais objetivos do programa estão o fortalecimento do acesso à Justiça para mulheres e comunidades quilombolas, oferecer escuta qualificada, prevenção de violências, além de articular políticas públicas interinstitucionais em Justiça, Educação, Saúde e Cultura.

O secretário-geral da Emerj, Francisco Budal, representou o diretor da Emerj, desembargador Cláudio Luís Braga dell' Orto. Participaram dos painéis as juízas Rita Vergette, Anna Carolinne Licasalio e Helenice Rangel.

SV/IA

Fotos: Felipe Cavalcanti/ TJRJ