TJRJ conquista Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro de Qualidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 91,11% de atendimento aos critérios avaliativos, consolidando-se entre as instituições públicas mais transparentes do país.
A certificação é concedida no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) — entidade que representa os Tribunais de Contas do Brasil e atua no fortalecimento do controle externo, da governança pública e da transparência em âmbito nacional, por meio de metodologia padronizada que avalia a transparência ativa dos órgãos públicos.
O resultado de 2025 representa um salto na trajetória do TJRJ no programa, superando os percentuais obtidos nos anos anteriores e ultrapassando o índice mínimo exigido para validação externa. Com isso, o Tribunal ingressa, pela primeira vez, na categoria Ouro, destinada às instituições que demonstram elevado grau de maturidade em transparência pública.
A participação do TJRJ no PNTP é coordenada pela Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC), por meio da Divisão de Transparência Institucional (DITRI) do Departamento de Integridade (DEINT). O processo envolve autoavaliação institucional, validação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e revisão técnica da Atricon, assegurando o padrão de confiabilidade ao resultado.
Para o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, “a conquista do Selo Ouro simboliza a consolidação de uma política pública estruturante de fortalecimento da transparência, alinhada às melhores práticas de governança e integridade. A transparência, nesse contexto, ultrapassa a dimensão legal e assume papel estratégico na prevenção de riscos, no aprimoramento da gestão e no fortalecimento da confiança da sociedade no Poder Judiciário. O desempenho alcançado em 2025 reafirma o compromisso institucional com a ética, a responsabilidade pública e a entrega de valor ao cidadão, demonstrando que a transparência é construída de forma contínua, técnica e integrada”.
