Programa Justiça Itinerante promove mutirão de requalificação civil para 150 pessoas

                                                 Cento e cinquenta pessoas foram requalificadas em ação do programa Justiça Itinerante

“É uma sensação única saber que pela primeira vez eu vou ter os meus documentos e ser identificada da maneira que sempre quis, tendo os meus direitos reconhecidos”, disse a estudante trans Larissa Avendana. Ela foi uma das 150 pessoas que participaram do mutirão de requalificação civil nesta sexta-feira, dia 5 de dezembro, na Praça da Justiça, ao lado do Fórum Central. A ação foi promovida pelo programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública (Nudiversis). 

Atuante no ônibus da Justiça Itinerante há cinco anos, o juiz André Souza Brito pontuou a proposta da iniciativa. “Para a maioria da população trans é raro chegar ao Judiciário para pedir alguma coisa, como parte autora. Geralmente, elas chegam aqui como rés. Mas, quando o Tribunal de Justiça oportuniza a mudança na documentação para essa população, ele está incentivando um aumento do nível social a essas pessoas, favorecendo a continuidade dos estudos e do trabalho sem sofrer preconceito”.  

Apoio de familiares e amigos 

Lorena de Oliveira, de 21 anos, foi uma das beneficiadas pelo mutirão. Ao lado da mãe, Sheila Cristina de Oliveira, ela relembrou como foi sua transição “Eu sinto uma sensação de liberdade hoje. Quando comecei a mudança de gênero, passei por muitas dificuldades. Foi difícil com a minha família. Mas, com o tempo, fomos nos entendendo e hoje vejo a minha mãe como minha melhor amiga, uma companheira. Ela me apoiou e ainda está aqui, vendo meu renascimento”, contou. 

                                                               Lorena foi apoiada e acompanhada pela mãe durante a requalificação 

O estudante de enfermagem Theo Ferreira Coelho, de 51 anos, também passou por dificuldades ao transicionar, porém, ter tido o apoio de seus amigos fez diferença na sua história. “Eu tinha vontade de requalificar meu gênero há algumas décadas. Só que o processo era mais caro e muito burocrático. Quando soube dessa ação, eu me inscrevi logo. Saí de Seropédica às quatro horas da manhã para chegar aqui às oito horas, antes mesmo do atendimento começar. E vim com meu amigo, que esteve comigo desde o início. Me apoiou, me ajudou e correu atrás dessas coisas para mim”. 

Concessão de Cidadania 

Para a juíza Flávia Justus, que realizou as audiências ao lado dos juízes Eric Scapim Brandão, Florentina Bruzzi Porto e Daniele Pires Barbosa, a iniciativa pode ser resumida em uma concessão de cidadania. “As pessoas devem ser respeitadas e serem vistas como elas próprias se sentem. É uma questão de cidadania. Ao reconhecer a identidade de cada pessoa, proporcionamos uma qualidade de vida melhor e a possibilidade de serem mais aceitas na sociedade como qualquer outra pessoa”. 

                                                                                     Juíza Flávia Justus atendeu a estudante Larissa Avendana 

KB/IA  

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ