Os avanços da Justiça Itinerante em 2025 e os novos caminhos para 2026

            Ônibus da Justiça Itinerante: símbolo do programa do TJRJ que há mais de duas décadas leva cidadania, inclusão e acesso à justiça 
 

Em 2025, a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) consolidou-se, mais uma vez, como uma política pública que é referência nacional em inclusão, promoção de direitos, cidadania ativa e acesso real à Justiça. Em mais de duas décadas de atuação, o programa ultrapassou a marca de 1,6 milhão de atendimentos, alcançando populações urbanas, rurais, ribeirinhas, comunidades tradicionais, grupos minorizados e territórios de alta vulnerabilidade social em todas as regiões do estado. Neste ano de 2026, o programa retorna suas atividades a partir do dia 19 de janeiro. 

Nos primeiros onze meses de 2025, foram registrados mais de 70 mil atendimentos. O ano também foi marcado pelo fortalecimento da presença em unidades prisionais e socioeducativas, com 3.915 atendimentos direcionados a pessoas privadas de liberdade, reafirmando a identidade do programa como política de efetivação de direitos para públicos frequentemente invisibilizados. 

Os eventos de grande porte realizados ao longo de 2025 também impressionaram: mais de 32 mil atendimentos em ações integradas com outros órgãos públicos e entidades parceiras, incluindo iniciativas de documentação civil, assistência social, orientação jurídica, regularizações e pacificação de conflitos familiares. 

Para a coordenadora, fundadora e pioneira da Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Gaulia, este foi um ano de marcos estruturantes. Ela ressaltou o papel do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, que possibilitou a realização de um workshop exclusivo com os magistrados recém-empossados, garantindo que novos integrantes do Judiciário compreendam o modelo, sua missão e sua responsabilidade jurisdicional. 

“A Justiça Itinerante não é uma ação social. É prestação jurisdicional. E, para isso, precisamos de juízes e juízas sensibilizados, preparados para atender populações vulneráveis — não apenas do ponto de vista econômico, mas humano, social, histórico. Foi um ano especialmente alvissareiro para a Justiça Itinerante”, enfatizou. 

“A Justiça Itinerante cresce quando escuta. Cada território revela uma nova necessidade. Nosso trabalho é chegar e, principalmente, permanecer”, destacou a coordenadora fundadora e pioneira da Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Gaulia,  durante entrevista em seu gabinete

Nova frota e expansão territorial 

Um dos anúncios mais celebrados do ano foi a autorização para a licitação de quatro novos ônibus totalmente adaptados para a realização de atendimentos itinerantes. 

“A chegada dos novos veículos vai permitir abrir novas frentes de trabalho, especialmente no Norte e no Sul Fluminense. Esperamos recebê-los no primeiro semestre de 2026, o que impulsionará a nossa expansão”, afirma a magistrada. 

Até o momento, a frota é composta por oito veículos em plena operação, com previsão de chegar a doze unidades, o que representa a maior capacidade logística já alcançada pelo programa em sua história. 

Entre os novos pontos de atendimento confirmados, estão: 

•     Mangaratiba, com inauguração prevista para o início de 2026 

•     Rio das Pedras (Jacarepaguá), inaugurada em novembro de 2025, atuando junto à já consolidada unidade da Cidade de Deus 

Presídios, socioeducação e novas práticas de cuidado jurisdicional 

A partir de uma construção conjunta com a 2ª Vice-Presidência do TJRJ, foi estabelecida uma pauta permanente de atendimento a presídios e unidades socioeducativas, fortalecendo o caráter pedagógico, humanizado e resolutivo das ações. O trabalho, que surgiu inicialmente para combater a ausência de documentação civil, evoluiu e passou a incluir casamentos, requalificação civil e demandas familiares sensíveis. Para a desembargadora Cristina Gauila, o trabalho de campo revela novas demandas a cada ação. Um dos projetos que ganhou força em 2025 foi a guarda compartilhada humanizada para mães privadas de liberdade, construído a partir da escuta ativa em presídios femininos. 

 “Nós descobrimos sofrimento, medo e ausência de informação. A guarda compartilhada evita a perda definitiva do vínculo entre mães e filhos, garantindo que a maternidade não seja interrompida pela privação de liberdade”, relata. 

Novas frentes de direitos: população trans, povos originários e trabalhadoras do sexo 

Ao olhar para 2026, a Justiça Itinerante projeta novos e ousados cenários de atuação, incluindo: 

•     atendimento ampliado à população trans, com ações práticas de requalificação civil em parceria com a Defensoria Pública; 

•     ações futuras junto a quilombos e povos originários, especialmente no litoral Sul; 

•     estudo e formatação de atendimento especializado para trabalhadoras do sexo trans, com adaptação de metodologia e horário. 

“A Justiça Itinerante cresce quando escuta. Cada território revela uma nova necessidade. Nosso trabalho é chegar e, principalmente, permanecer”, conclui a desembargadora. 

 SV/SF 

 Foto: Felipe Cavalcanti e Rafael Oliveira/TJRJ