Selos do CNJ e do PNTP valorizam trabalho do TJRJ
Neste ano de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro somou conquistas que representam o compromisso desta Administração com a melhoria da prestação jurisdicional, a transparência, a acessibilidade e a modernização da gestão: o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de grande porte, o Selo Linguagem Simples, o Selo Ouro de Qualidade e o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade.
“Essas conquistas simbolizam a consolidação de uma política pública estruturante, alinhada às melhores práticas de governança e integridade, e são um incentivo para buscarmos, continuamente, o aprimoramento do trabalho desenvolvido”, destaca o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro.
Para o secretário-geral de Governança, Inovação e Compliance, Carlos Mauro Brasil Cherubini, mais do que reconhecimentos isolados, os selos e premiações obtidos ao longo de 2025 expressam a maturidade de uma política institucional integrada de governança, na qual transparência, comunicação clara, gestão orientada por dados, integridade e foco no cidadão operam de forma sistêmica.
Em agosto, o TJRJ conquistou o primeiro lugar, entre os tribunais estaduais de grande porte, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo alcançado o índice de 99,06%. Entre os 27 tribunais de justiça estadual do país, o TJRJ também deu um salto no ranking, passando a ocupar o 6º lugar. Instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, o Ranking da Transparência, realizado anualmente, busca estimular os órgãos da Justiça a disponibilizar suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso a esses dados. A avaliação abrange todos os tribunais estaduais, eleitorais, federais, militares e de trabalho, além de tribunais superiores e conselhos.
“Esse desempenho reforça a centralidade da transparência como eixo estruturante da governança contemporânea, não apenas como dever legal, mas como mecanismo de fortalecimento da confiança institucional, qualificação do controle social e apoio à tomada de decisões baseada em evidências. O avanço do TJRJ no ranking nacional evidencia a consolidação de processos, rotinas e práticas voltadas à transparência ativa e à gestão responsável da informação pública”, explica o secretário-geral da SGGIC.
No mês de outubro, o TJRJ recebeu o Selo Linguagem Simples do CNJ pelo segundo ano consecutivo. A iniciativa reconhece os tribunais que buscam aproximar o Judiciário da sociedade e tornar suas mensagens compreensíveis a todas as pessoas. O pacto incentiva a adoção de formas mais inclusivas de expressão, como o uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), audiodescrição e outras ferramentas de acessibilidade, sempre que possível. Concedido anualmente em outubro, mês em que se celebra o Dia Internacional da Linguagem Simples, o selo busca reconhecer e divulgar boas práticas de comunicação em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição.
De acordo com Carlos Brasil, a política de linguagem simples, nesse contexto, assume papel estratégico ao reduzir assimetrias de informação, ampliar o acesso à Justiça e promover uma comunicação institucional orientada ao cidadão.
No último dia 2 de dezembro, o TJRJ ganhou o Selo Prata do CNJ entre os tribunais de grande porte. O Prêmio CNJ de Qualidade, realizado no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis, Santa Catarina, é concedido anualmente durante o evento. Criado em 2019, o Prêmio CNJ de Qualidade é entregue anualmente aos melhores órgãos do Poder Judiciário, avaliando critérios como governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia.
Ainda em dezembro, o Poder Judiciário fluminense alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro de Qualidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 91,20% de atendimento aos critérios avaliativos, consolidando-se entre as instituições públicas mais transparentes do país. A certificação é concedida no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa coordenada pela Atricon — entidade que representa os Tribunais de Contas do Brasil e atua no fortalecimento do controle externo, da governança pública e da transparência em âmbito nacional, por meio de metodologia padronizada que avalia a transparência ativa dos órgãos públicos.
“Ainda há muito a ser feito e não vamos economizar esforços para garantir um sistema justo e eficiente”, pontuou o presidente do TJRJ.
“As conquistas alcançadas em 2025 não se esgotam no reconhecimento externo, mas reforçam uma trajetória institucional baseada na continuidade das políticas públicas, no fortalecimento da governança e na entrega efetiva de valor à sociedade. Ao consolidar práticas de transparência, comunicação clara, gestão orientada por dados e integridade, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com um Judiciário mais acessível, eficiente e alinhado às expectativas do cidadão”, completou o secretário-geral Carlos Mauro Brasil Cherubini.
MB