Corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro passa a presidir colegiado nacional de corregedores
Da esquerda para direita: vice-presidente do CCOGE, desembargador Marcos da Costa Ferreira; 2ª vice-presidente do CCOGE, desembargadora Ana Lucia Lourenço; presidente do CCOGE, desembargador Claudio Brandão de Oliveira; e o tesoureiro do CCOGE, desembargador Raimundo Nonato da Costa
Em solenidade que reuniu magistrados de todo o país, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, assumiu oficialmente a presidência do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (CCOGE). A posse foi realizada nesta terça-feira, dia 10 de fevereiro, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Eleito durante o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, realizado em outubro do ano passado, o magistrado passa a conduzir o colegiado nacional. Ao assumir o cargo, o agora presidente do CCOGE destacou os objetivos e a missão institucional do Colégio. Relembrou, ainda, que sua trajetória na magistratura foi impulsionada pelo inconformismo com a injustiça.
“O Colégio tem como objetivo estimular a cooperação entre as corregedorias, a troca de experiências e o debate sério e aprofundado sobre problemas comuns. A atividade deixou de ser confundida como mero processo de fiscalização e aplicação de sanções”, afirmou.
O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira foi eleito durante o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, confirmou a importância da trajetória do desembargador Cláudio Brandão e evidenciou que a posse representa um momento de alegria e de continuidade do trabalho desenvolvido. “A Corregedoria hoje nos remete à ideia de que o corregedor deve estar ao lado de todos. No caso dos magistrados, orientar, indicar o caminho adequado e dar o norte às atividades. Todos que integram a Corregedoria seguem essa linha de seriedade, ética, respeito e compromisso com a atuação jurisdicional”, afirmou.
Comissão executiva para 2026
Participaram da assinatura do termo de posse o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, que assume a 1ª Vice-Presidência, e a corregedora da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, que ocupa a 2ª Vice-Presidência. O corregedor-geral da Justiça do Estado do Acre, desembargador Raimundo Nonato da Costa Maia, faz parte do cargo de 1° tesoureiro. Além dele, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, se tornou o 2° secretário.
O presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil no ano de 2025 e diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, esteve presente na solenidade. Em sua fala, agradeceu o período à frente da gestão e destacou que o mandato contribuiu para harmonizar, aprimorar e fortalecer a atuação correcional.
Medalha Desembargador Décio Erpen
A solenidade contou com a entrega da Medalha Décio Erpen ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves. A honraria, criada em 2010, é destinada a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham prestado notáveis serviços ao Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento e a celeridade da prestação jurisdicional, bem como para a defesa da Justiça brasileira.
Fórum Fundiário Nacional
Na cerimônia, também foram empossados o presidente do Fórum Fundiário Nacional, corregedor da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e a vice-presidente, corregedora-geral da Justiça do Estado do Pará, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira.
Da esquerda para direita: corregedor-geral do TJRJ, desembargador Claudio Brandão de Oliveira; ministro do STJ Benedito Gonçalves; e o presidente do CCOGE na gestão 2025, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos
VS/ SF
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ