Brasil e Itália em diálogo: TJRJ promove II Seminário Internacional de Direito Comparado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Revista Justiça e Cidadania, promoverá o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália. O evento será realizado nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, às 9h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
A iniciativa integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido há mais de 15 anos pela Revista Justiça e Cidadania, consolidando-se como espaço qualificado de reflexão e intercâmbio jurídico. Nesta edição serão abordados temas de grande relevância contemporânea, com destaque para os direitos regulatório e tributário, além das interseções entre direitos humanos e inteligência artificial, sempre sob a perspectiva comparada entre os ordenamentos brasileiro e italiano.
O seminário conta com o apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, da Università degli Studi di Genova – Dipartimento di Giurisprudenza (Digi), da Scuola Superiore della Magistratura e da Revista Comunità Italiana, reforçando o caráter internacional e institucional do encontro.
A coordenação do evento será exercida pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF; pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; pelo desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj; e por Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice-presidente da Revista Justiça e Cidadania.
Com o propósito de fortalecer o diálogo acadêmico e o intercâmbio técnico-profissional entre as escolas da magistratura do Brasil e da Itália, o seminário também contará com a participação dos professores visitantes Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato.
Confira a seguir a programação completa do evento:
II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália
Data: 12 de fevereiro de 2026
Horário: 9h
Local: EMERJ – Rua Dom Manuel, 25 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Clique neste link para inscrições.
Programação
9h às 9h30 – Abertura
Desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Cláudio Dell’Orto, diretor-Geral da Emerj
Professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
Professora Adriana Salvati, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli
Professor Enrico Albanesi, Università degli Studi di Genova
9h30 às 10h30 – Direitos humanos. Atos da Comissão Europeia. Decisões da Corte de Justiça da União Europeia. Decisões da Suprema Corte da Itália. Decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Palestrantes: professor Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli, Università degli Studi di Milano Statale; desembargador Cláudio Dell’Orto, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Moderador: desembargador Agostinho Teixeira, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
10h30 às 12h30 – Reforma do IVA no Brasil. Regulamentação do IVA na União Europeia. Regulamentação do IVA na Itália
Palestrante: professora Adriana Salvati, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli
Moderador: professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
SGCON/DEDIF