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Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas promove diálogo sobre Justiça Restaurativa
Notícia publicada por Secretaria-Geral de Comunicação Social em 20/04/2026 19h45

Foto posada com grupo de pessoas

Representantes da Vepema e Ciap se reuniaram com 30 apenados em cumprimento de limitação de finais de semana e prestação de serviços à comunidade

A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) promoveu o evento “Café com a Vepema – Círculo de Diálogo: Quebrando Ciclos”, na Central de Integração e Alternativas Penais (Ciap), no Estácio. A iniciativa, realizada no sábado, 18 de abril, reuniu atores estratégicos da execução penal com o objetivo de fortalecer práticas voltadas à humanização da pena e à transformação social.

A ação foi idealizada pela juíza Claudia Márcia Vidal e teve a participação de 30 apenados em cumprimento de limitação de finais de semana e prestação de serviços à comunidade. O encontro foi conduzido pelas facilitadoras do TJRJ Delcimar Stofel e Alice Dubauska e contou as presenças da psicóloga da Vepema Renata Sanches Jesus; da coordenadora da Ciap/SEPPEN, Ana Faulhaber; da coordenadora multidisciplinar do Ciap, Ana Paula Soeiro; e da assistente social Cristiane Bezerra.

Com base nos princípios da Justiça Restaurativa, o círculo de diálogo promoveu um espaço de escuta qualificada, reflexão e responsabilização. A proposta parte da compreensão de que, quando experiências traumáticas não são elaboradas, tendem a perpetuar ciclos de violência, sendo o diálogo uma ferramenta essencial para a construção de novas trajetórias.

O evento também reforçou o alinhamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) às diretrizes do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece metas para o enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. Nesse contexto, o incentivo às medidas alternativas e às práticas restaurativas se apresenta como caminho fundamental para a efetividade da execução penal e a promoção de um sistema mais humanizado.

A iniciativa evidencia, ainda, o compromisso do TJRJ com a consolidação de um modelo restaurativo, pautado pela eficiência, pela responsabilidade social e pelo estrito cumprimento das diretrizes institucionais estabelecidas pelo CNJ.

                                            Círculo de diálogo promoveu um espaço de escuta qualificada, reflexão e responsabilização

IA/FS