Ministro Fux é homenageado e passa a integrar a Galeria dos Conferencistas Eméritos da Emerj

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado, nesta sexta-feira (23/8), na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro por sua brilhante trajetória profissional. Logo após a solenidade – que contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares; do diretor-geral da Emerj, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Palheiro, Luís Felipe Salomão e Sebastião Reis; do vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro; do professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (PCPC) e do desembargador Sylvio Capanema, além de outros magistrados, advogados e serventuários – ele teve seu retrato inaugurado na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Emerj. Os discursos provocaram muitas risadas e também lágrimas, tornando a solenidade parecida com uma bela reunião de amigos de longos anos.

Na palestra de homenagem ao ministro, o desembargador Claudio de Mello Tavares destacou que a condecoração é um símbolo de agradecimento da Justiça fluminense ao magistrado, que se tornou referência no Direito. De acordo com presidente do TJ do Rio, as decisões técnicas e zelosas de Fux elevam o nome do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e servem como fontes de inspiração.

- Fux mantém-se como unânime referência no Direito pátrio e aos estudiosos estrangeiros, lutando por conquistas concretas para a melhoria da prestação jurisdicional, como a elaboração e aprovação do atual diploma processual civil, ao qual empresta o nome. O Código Fux, não à toa, se tornou, rapidamente, fonte de inspiração para diversos ordenamentos, por sua feição prática e, ao mesmo tempo, técnica – disse o presidente do TJRJ ressaltando, em seguida, que as lições do ministro “apontam à visão consequencialista das decisões proferidas em processos, elevando o senso de responsabilidade daqueles que definem caminhos alheios e formando, dessa maneira, milhares de magistrados.”

O diretor-geral da Emerj relembrou partes da vida profissional de Luiz Fux até alcançar ao STF e exaltou sua contribuição ao pensamento jurídico brasileiro. De acordo com o magistrado, é uma honra para o Estado do Rio de Janeiro ter um cidadão fluminense entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal:

- É uma justa homenagem a um filho dessa Casa, que é diretamente ligado à Justiça do nosso estado. É uma segurança para a população do Rio ser representada por um ministro no STF - disse desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.

O ministro Antônio Saldanha Palheiro (STJ), que exaltou o comprometimento de Fux com a dignidade da pessoa humana, disse que o ministro é fiel ao que pensa e, portanto, julga seus casos de acordo com o que ensina em salas de aula e conferências. Virtude que, acredita Saldanha, é cada vez mais rara no Direito:

- Fux tem uma constante inquietação, por isso está sempre se aprimorando e buscando conhecimentos que possam aprimorar nosso Direito. Seus livros, que sempre discutem o que há de novo, evidenciam sua busca por uma Justiça eficaz e moderna.

Ao ressaltar que a inauguração do retrato não era uma simples homenagem, o desembargador Sylvio Capanema salientou que era dia de celebrar o companheirismo de Luiz Fux, que sempre agiu de forma justa e concreta.

- Essa homenagem é uma gratidão à amizade do Fux e à sua contribuição para o Poder Judiciário. Enquanto esteve aqui, ele deixou lições e sonhos e, agora, essa Casa, que preza pelo ensino do Direito, quita uma dívida que tinha com ele.

O ministro Luiz Felipe Salomão (STJ) realçou seus laços profissionais e de amizade com o integrante da Suprema Corte do país:

- Certamente os laços de amizade que me unem ao homenageado e os vínculos de afeto de nossas famílias, também uma admiração e gratidão enormes, além de minha carreira forjada na magistratura de nosso estado comum, o Rio de Janeiro, foram os fatores principais dessa distinção. Hoje eu não deveria estar aqui, mas hoje eu não poderia deixar de estar aqui. Nós sabemos, eu e o homenageado, que seria o meu saudoso e pranteado irmão – Paulo Cesar Salomão – em meu lugar. Mas, o destino é caprichoso.

E concluiu:

- Fico feliz pela homenagem que hoje é prestada com justiça ao meu querido amigo e mentor, ministro Luiz Fux, e mais ainda por vislumbrar um futuro muito promissor no por vir.

Um pouco da trajetória profissional do Ministro Luiz Fux:

• 1979/1982 – Promotor de Justiça. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso
• 1983/1997 – Juiz do TJRJ, também aprovado em primeiro lugar no concurso
• 1997/2001 – Desembargador do TJRJ
• 2001/2011 – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• 2014/2018 – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
• 2011 até a presente data – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
• Cerca de 200 palestras, seminários e conferências nacionais e 20 internacionais (Oxford, Harvard, Israel)
• 60 participações em bancas de comissão julgadora de concurso público e de trabalhos de conclusão de cursos.
• 23 medalhas recebidas
• 36 obras publicadas
• 48 produções bibliográficas e artigos publicados

JGP/FS

Fotos: Luis Henrique Vicent/TJRJ