Tribunal 4.0: RJ inicia implementação do PJe pelo Fórum Maricá
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (09/12), pelo Fórum de Maricá, na Região Metropolitana, a implementação do Processo Judicial eletrônico (PJe). A iniciativa, que até as 17h já contabilizava nove processos, é um programa piloto do sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJRJ Fábio Porto, esse é o primeiro passo de uma grande jornada para um Judiciário efetivo, célere, com gestão de processos, auxiliado pela tecnologia do PJe - um modelo de política pública de plataforma digital.
- O modelo em nuvem traz flexibilidade, disponibilidade, maior velocidade no sistema e redução de custos. Saimos daquela estrutura de montagem de datacenter num tribunal, com equipamentos e links, e jogamos para a nuvem, na qual eu posso escalonar numa velocidade muito rápida, com sistema disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, totalmente estável, seguro, rápido para que as pessoas possam usar. Essa é a grande revolução, esse é o futuro que nós estamos fazendo nesse momento aqui no Poder Judiciário do Rio de Janeiro – explicou Fábio Porto.
O magistrado destacou que o PJe já foi instituído como política pública, e que hoje há mais de 30 milhões de processos informatizados em tribunais em todo o Brasil. Ele acrescentou que o programa piloto é fundamental para trazer de vez a informatização para o TJRJ, e, consequentemente, aprimorar a prestação jurisdicional.
- A equipe trabalhou incansavelmente durante meses, inclusive no último final de semana. A ideia é que se possa concentrar esforços, dedicar e solucionar todos os problemas que forem apontados até que a gente possa expandir o sistema com segurança.
Para a juíza Críscia de Freitas Lopes, titular do Juizado Especial Cível de Maricá, a comarca foi escolhida como pioneira na iniciativa por estar localizada num município que, apesar de ser considerado pequeno, tem registrado taxas de crescimento não só no aspecto populacional, mas também no econômico.
- É um momento desafiador. Sei da importância e das dificuldades que enfrentaremos neste início porque vamos ter que lidar com dois sistemas ao mesmo tempo e conhecer o novo sistema – ressaltou a magistrada.
Luiz Antônio Garcia, diretor de Tecnologia da Informação do CNJ, participou da implementação do piloto e explicou que o objetivo é convergir os esforços para a adoção de uma solução única e gratuita para os tribunais, incluindo, claro, requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade.
- A racionalização dos gastos com elaboração e aquisição de softwares vai permitir o uso desses valores financeiros e de empenho de recursos humanos em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos – disse ele.
CNJ criou PJe em 2011
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011, pelo então presidente do CNJ, Cezar Peluso. No dia seguinte (22/6), presidentes de tribunais de todo o país participaram de uma apresentação detalhada do sistema e receberam um manual para auxiliar os técnicos na instalação dos softwares. O evento foi transmitido ao vivo pelo portal do CNJ e contou com 1.315 acessos, sendo 135 simultâneos. Além disso, 32 tribunais retransmitiram a apresentação via streaming aos seus servidores.
Desde 3 de fevereiro de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está usando exclusivamente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o trâmite de novos processos. Os que estão em andamento também estão sendo migrados do sistema e-CNJ para o PJe.
SV/FS
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ