Resultados do 1º grau do TJRJ são destaque no Justiça em Números

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou, em 2019, resultado máximo de produtividade, registrando 100% de eficiência, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Os dados constam na 16ª edição do Relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, dia 25, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

O IPC-Jus calcula o número de processos que tramitaram no período, dados sobre recursos humanos e financeiros e quantidade de processos baixados. O resultado de 100% significa que o TJRJ foi capaz de baixar mais processos, comparado com os demais tribunais estaduais, utilizando recursos semelhantes. Os tribunais com melhor resultado são considerados eficientes e se tornam referência para os demais. A média geral de eficiência do IPC-Jus na Justiça Estadual em 2019 foi de 85%.  

Além do Rio, o Tribunal de Justiça de São Paulo também atingiu 100% de eficiência. No caso do Judiciário fluminense, esse índice tem se mantido durante toda a série histórica, desde 2009. Nos demais tribunais de grande porte, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) obteve eficiência de 89%, enquanto o do Paraná (TJPR) e o de Minas Gerais (TJMG) alcançaram, respectivamente, as marcas de 81% e 74%.  

Primeira instância supera média nacional 

O TJ do Rio destaca-se ainda por ter apresentado, em 2019, o maior Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) na primeira instância, com 5.239 processos baixados por magistrado, superando em muito a média nacional, que foi de 2.296.  O Rio ficou ainda bem à frente do segundo colocado nos tribunais de grande porte, o TJ de São Paulo, que computou 2.810 casos.   

O Judiciário fluminense alcançou também o maior Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) no 1º Grau de Jurisdição, com 316 processos baixados por servidor.  O Paraná aparece em segundo, com 209, seguido pelo Rio Grande do Sul (202), São Paulo (190) e Minas Gerais (155).  A média nacional do IPS foi de 188.  

Ainda a respeito dos índices de produtividade, o Relatório Justiça em Números 2020 aponta que o 1º grau de jurisdição do TJ do Rio possui as maiores cargas de trabalho e produtividade por magistrado e por servidor da área judiciária.  O indicador considera os processos em tramitação, recursos internos e incidentes em execução.  

Para se ter uma ideia, a carga de trabalho por magistrado chegou a impressionantes 21.269 processos, contra 12.140 de São Paulo e 8.548 da média nacional. Já para os servidores, o indicador alcançou no ano passado a marca de 1.284 processos, quase o dobro da média nacional, que atingiu 699 ações.   

O índice de casos novos por magistrado, da mesma forma, foi o mais alto entre todos os tribunais do país, chegando a 2.749, enquanto a média nacional ficou em 1.596. Os números mostram ainda que o TJRJ ficou em terceiro lugar em casos novos por servidor da área judiciária, com 166 processos.  A média nacional foi 131.  O levantamento do CNJ dedica um tópico à comparação de indicadores de produtividade entre as fases de conhecimento e de execução no primeiro grau, considerando apenas os juizados especiais e as varas, excluídas as turmas recursais. Nesse aspecto, o índice de produtividade do magistrado do Rio na fase de execução foi de 2.328 processos e na de conhecimento, 2.772. Índices que levaram o TJ do Rio ao primeiro lugar entre os tribunais, cujas médias ficaram em 774 e 1.445, respectivamente.  

O mesmo indicador mostra o Tribunal de Justiça do Rio também na primeira posição quanto à produtividade dos servidores, com 139 processos na execução e 167 na fase de conhecimento.  

Os indicadores de desempenho entre as fases de conhecimento e de execução no primeiro grau, considerando a taxa de congestionamento e o índice de atendimento à demanda (IAD), mostram, por fim, que a quantidade de processos baixados foi superior ao montante de casos novos na Justiça do Rio.  Na fase de execução, por exemplo, o índice foi de 245%, contra a média de 122%.  Já na fase de conhecimento, o percentual foi de 150%, contra uma média nacional de 126%.  

 AB/MB