Cevij e secretarias municipais de Saúde e Assistência Social do Rio de Janeiro discutem a adoção de ações voltadas à criança, ao adolescente e ao idoso
A presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Cevij), desembargadora Daniela Brandão Ferreira, se reuniu, nesta segunda-feira (27/6), com os secretários municipais do Rio de Janeiro de Saúde, Rodrigo Prado, e de Assistência Social, Maria Domingas Pacu. O objetivo do encontro foi discutir a adoção, pelo município, de várias políticas públicas propostas pela Cevij e voltadas à criança, ao adolescente e ao idoso.
Uma das sugestões apresentadas no encontro foi sobre a criação, ainda em 2022, de um programa para o atendimento à execução de medidas em meio aberto no município. A ideia é que o programa tenha um orientador com funções definidas, como a de promover socialmente o adolescente e sua família, supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do menor, além de buscar opções de profissionalização do jovem e sua inserção no mercado de trabalho.
O encontro também contou com a participação do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza e das juízas Vanessa Cavalieri, Lúcia Glioche, Cláudia Jourdan e Monica Labuto, além de servidores da Cevij e das secretarias municipais.
Na reunião foram discutidas, ainda, questões como a falta de psiquiatra e acompanhamento psicológico para crianças e adolescentes dos sistemas socioeducativo e protetivo nos CREAS, CRAS e CAPS; a necessidade de residência terapêutica para adolescentes; a necessidade de home care para idosos e traqueostomizados, com a possibilidade de levar esse tipo de assistência aos abrigos; e a importância da oferta de enfermeiros acompanhantes em casos de crianças com deficiência, entre outras.
Encerrando a reunião, os participantes debateram sobre a relevância dos juízos terem um contato direto com as secretarias e sobre a necessidade de implantação de projetos para que o Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescentes possa custear cursos para os adolescentes. Uma das metas é propor uma ação conjunta com o terceiro setor, como Senai e Senac, para promoção de cursos dentro da realidade dos jovens.
JM/FS
A presidente da Cevij, desembargadora Daniela Brandão, com juízes e servidores da Infância e Juventude; os secretários municipais de Saúde, Rodrigo Prado, e de Assistência Social, Maria Domingas Pacu; e funcionários das secretarias.