Programa Banco Vermelho

Instituto Banco Vermelho foi criado em 2023, sem vínculo político e sem fins lucrativos, que objetiva a prevenção e conscientização por meio de diversas ações, como a campanha do "Feminicídio Zero", que incluem a disseminação de informações e das principais formas de violência que podem sofrer as mulheres em contexto familiar e doméstico de violência.

Banco Vermelho consiste em uma campanha instituída pela Lei nº 14.942/2024, sancionada pelo Presidente da República, que prevê a instalação de bancos vermelhos em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos de emergência para denúncias e suporte à vítima, sendo certo que a campanha é aberta, possibilitando qualquer pessoa, associação, empresa, instituição ou a administração pública a organizar-se de forma autônoma para a instalação dos bancos vermelhos.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) aderiu ao Programa no dia 18 de agosto de 2025, iniciando com a colocação de Capas Vermelhas em cadeiras/bancos no interior de Tribunais do Júri das Comarcas com maior índice de feminicídio.

Destaca-se também a instalação de um Banco Vermelho na Comarca Capital, no Fórum Central, localizado no lounge da Lâmina I, local com grande circulação de pessoas, que possibilita o maior acesso e maximização da campanha referida ao público-alvo.

Este ato reafirma o compromisso do TJRJ/COEM com a prevenção do feminicídio e com a promoção do respeito e da proteção às meninas e mulheres.