Escola de Mediação (EMEDI): cursos dos próximos seis meses já estão estruturados

Cursos obrigatórios exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cursos de extensão compõem o projeto dos próximos seis meses da primeira Escola de Mediação do país (EMEDI/TJRJ). A iniciativa já despertou o interesse de outras escolas judiciárias, que entraram em contato com a direção da EMEDI em busca da especialização.

“A Escola de mediação significa a porta aberta que faltava para a mediação e para todos os saberes envolvidos.  A mediação abre um mundo de possibilidades. Na verdade, dentro dessa ideia de multiportas, ela é a porta que mais se abriu”, destaca a advogada e professora Daniela Muniz Bezerra de Melo, diretora de Desenvolvimento Pedagógico da Escola.

A diretora recebeu a equipe do Departamento de Comunicação Interna (DECOI) nas novas dependências da EMEDI, no quarto andar do Fórum Central.

Acompanhe a entrevista na íntegra:

DECOI – O que gera o interesse de outras escolas judiciais pela Escola de Mediação?

Daniela Muniz  –  Há uma carência em relação a esses temas nos tribunais de outros estados, já que a nossa escola é pioneira. Eles estão buscando a especialização, os saberes que envolvem tanto a autocomposição na mediação e na conciliação, quanto às situações de heterocomposição. Então nós buscamos falar de outros mecanismos que estejam dentro do conceito de justiça multiportas e que possam oferecer alternativas, de soluções adequadas ao lado do processo judicial. 

DECOI – Que tipo de conhecimento é necessário para capacitar adequadamente um mediador?

Daniela Muniz –  Se nós pensarmos na formação básica de mediação pelo CNJ, são 40 horas de conhecimento teórico e 60 horas de conhecimento prático. Entretanto, essas 60 horas de conhecimento teórico para a mediação não torna o mediador pronto para as situações concretas. O mediador precisa conhecer muito mais a fundo uma série de questões. Nós teremos cursos para discutir, por exemplo, a questão da empatia, a oitiva atenta, a comunicação não violenta. Tudo isso são elementos que vão permitir que o mediador esteja melhor formado, apto para conhecer melhor o conflito e atuar com as práticas colaborativas.

DECOI – Quais serão os primeiros cursos oferecidos pela EMEDI?

Daniele Muniz – Acabamos de formar a segunda turma da pós-graduação Justiça Multiportas, que ainda acontece pela Emerj por conta da certificação junto ao Conselho de Educação. Mas nós já temos uma estrutura de 6 meses de cursos para o momento em que a escola começar a funcionar aqui no novo espaço. Dentro dessa estrutura, temos alguns cursos obrigatórios exigidos pelo CNJ como cursos de casas de família, de parentalidade, de mediação, de formação de mediação e conciliação judicial. Temos também uma série de cursos de extensão como mediação colaborativa e mediação dentro do processo estrutural, além de curso de gestão consensual de processos, que é muito procurado. O projeto para os próximos 6 meses está bem organizado, e outros projetos estão se desdobrando para continuidade de todos esses cursos.

DECOI  –  A mediação já é tema de cursos para magistrados na EMERJ, e para servidores na ESAJ. Por que é tão importante a Escola de Mediação?

Daniela Muniz –  Todo mundo entende que a mediação tem um espaço, mas a dúvida é: como realizar isso no meu caso concreto? Como é que eu realizo isso no cartório? O servidor tem dúvida e o advogado também tem dúvida. Na Escola de Mediação o que nós vamos permitir é exatamente essa formação dos múltiplos atores desse processo em cada uma das situações. 

Em certos momentos, nós vamos formar magistrados; em outros momentos, vamos formar o advogado; e em alguns momentos nós vamos reunir esses sujeitos. Isso para que o advogado não chegue na dúvida, por exemplo, se o juiz aceita ou não a mediação; para que todos os magistrados possam estar capacitados e tenham servidores capacitados; e para que o mediador possa ser um assistente do juiz. Também é preciso salientar que se a mediação não acontecer na audiência de mediação é importante que haja o consenso processual.  Então, isso tudo funciona numa estrutura conjunta. Se for visto de forma segmentada, como vinha acontecendo até aqui, acabamos tendo projetos que ficam parados em certo momento, porque eles não têm mais a estrada, a estrada se perde. Quando reunimos tudo numa escola só, conseguimos ir pavimentando essa estrada juntos. 

Foto: Rosane Naylor

Departamento de Comunicação Interna