Escola de Mediação promove capacitação para membros do TCE-RJ

O desembargador Cesar Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Escola de Mediação (EMEDI), ministrou uma apresentação no evento de capacitação “Soluções Consensuais de Conflitos nos Tribunais de Contas”, realizado no dia 23 de maio.

Voltado a integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a ação de capacitação foi promovida por meio da Escola de Contas e Gestão (ECG) da instituição. Na ocasião, Cury explicou que ainda há uma certa reserva de profissionais práticos e teóricos do Direito quanto ao emprego de métodos autocompositivos.

De acordo com o desembargador, os conflitos da sociedade tendem a ser direcionados para os Tribunais, pois há um comportamento sociológico no sentido de tornar litigioso todo tipo de conflito interindividual, simples ou coletivo.

“Meu apreço pelo tema da consensualidade não é puramente estético, é fundamentado. A Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça é a principal peça normativa que introduz pelo nosso ordenamento jurídico uma nova sistemática. Pelo fato de o Poder Judiciário ser o repositório dos conflitos da sociedade, é natural que esse novo movimento de desjudicialização, deslegalização, desprocedimentalização e desprocessorização seja iniciado dentro dos Tribunais em direção à sociedade”, afirmou o magistrado.

Na ocasião, o conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, agradeceu a presença do magistrado e justificou a importância do tema: “A consensualidade tem ganhado cada vez mais intensidade e espaço em nosso Tribunal e tem se mostrado uma ferramenta muito eficaz. A retomada das obras da estação Gávea da Linha 4 do metrô é um caso em que buscamos uma solução consensual com todas as partes envolvidas”.

Além do conselheiro-presidente, estiveram presentes no evento o vice-presidente do TCE-RJ, conselheiro Márcio Pacheco; o conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; os conselheiros-substitutos Marcelo Verdini Maia e Christiano Lacerda Ghuerren; o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE-RJ, Henrique Cunha de Lima; e o procurador-geral e o subprocurador-geral da Corte de Contas, Sérgio Cavalieri Filho e Victor Henrique Stancati, respectivamente.

Também assistiram à capacitação o diretor da Escola de Mediação do TJRJ, Adriano Moura da Fonseca Pinto, e a diretora da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Adriana Ramos Costa.
 

Departamento de Comunicação Interna
Com informações do TCERJ