Presidente do TJRJ entrega Colar do Mérito Judiciário à ministra do STJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, condecorou com o Colar do Mérito Judiciário a ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa. A entrega foi realizada na quinta-feira (29/8), no gabinete da Presidência do TJRJ, e contou com uma homenagem na modalidade virtual do ministro Herman Benjamin, presidente do STJ.

“É uma honra para o Tribunal condecorar a ministra Regina Helena, uma exímia conhecedora de Direito Tributário e uma juíza de carreira. Nós nos sentimos muito honrados como Corte por homenageá-la com o Colar do Mérito, nossa mais alta condecoração, pelo que ela representa para a justiça brasileira”, declarou o presidente do TJRJ, Ricardo Rodrigues Cardozo.

Com 33 anos de magistério e 11 anos atuando no Superior Tribunal de Justiça, a ministra Regina Helena Costa agradeceu a homenagem: “Estou muito feliz pela oportunidade e por ter sido agraciada com o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que é um dos tribunais mais importantes do Brasil. Sinto-me honrada por receber essa comenda, uma vez que tenho uma vida dedicada à magistratura.”

Os desembargadores Fernanda Xavier de Brito, Mauro Martins , Sergio Seabra, a ministra Regina Helena Costa, o presidente do TJRJ  desembargador Ricardo Cardozo e Marta  com os desembargadores  Mauro Dickstein, Maria Isabel Paes Gonçalves e Agostinho Teixeira

Participaram da cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, o desembargador Sérgio Seabra Varella, o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, o desembargador Mauro Martins, a desembargadora Fernanda Xavier e o desembargador Mauro Dickstein, além dos juízes auxiliares da presidência do TJRJ Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, Renata Guarino Martins, Alberto Republicano de Macedo Júnior, Marcelo Martins Evaristo da Silva, Bruno Vinicius da Ros Bodart da Costa e Daniel Vargas, e Sra. Marta Cardozo, esposa do presidente do TJRJ.

O desembargador Ricardo Cardozo e a ministra Regina Helena Costa com os juízes auxiliares da presidência Daniel Vargas,  Bruno Vinicius da Ros Bodart da Costa, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, Marcelo Martins Evaristo da Silva,  Renata Guarino Martins, João Luiz Ferraz de Oliveira Lima e Alberto Republicano de Macedo Júnior

Ministra Regina Helena Costa
 
Antes de tomar posse como ministra do STJ, em 2013, a paulistana Regina Helena Costa atuou como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 2003 a 2013. Além disso, exerceu o cargo de juíza federal (1991-2003), procuradora da República (1991) e procuradora do Estado de São Paulo (1984-1991). Nascida em São Paulo, em 1961, formou-se em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas, em 1983. É mestre e doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além disso, lecionou como professora associada de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e foi coordenadora científica do Curso de Especialização em Direito Tributário do Damásio Educacional.

Colar do Mérito Judiciário

O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do TJRJ. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. A outorga do colar é realizada em solenidade do Tribunal de Justiça no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o “Dia da Justiça”.

Fotos: Rosane Naylor

Departamento de Comunicação Interna