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Parceria entre TJRJ e Instituto Dara busca melhorar condição socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 14/12/2022 17:13

“Somos um serviço público e temos que estar sempre atentos aos problemas sociais”. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, feita nesta quarta-feira (14/12), durante assinatura de Termo de Colaboração com o Instituto Dara para fomentar a condição socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas no Judiciário fluminense.   

Para o presidente, cuidar de pessoas é levar cidadania até elas. “Desde o início nossa preocupação sempre foi levar o Tribunal para fora dos processos. O Instituto Dara é primordial, de uma importância ímpar. Quando ajudamos uma pessoa, ajudamos a família toda. Eu me sinto honrado em firmar este termo, que vai gerar muitos frutos”, destacou.   

Também presente na solenidade, o juiz em exercício nas 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, Sandro Pitthan Espindola, falou sobre a importância do tratamento das determinantes sociais de um modo mais amplo. “Se não tratarmos as famílias, nosso trabalho será enxugar gelo. Essa violência é intergeracional. Esse trabalho do instituto, com uma metodologia própria, é fundamental para o Poder Judiciário. Ele empodera realmente a família”, afirmou.   

A presidente do Instituto Dara, a médica Vera Cordeiro, ressaltou que a família exerce importante papel em relação aos seus membros, especialmente os mais vulneráveis. “Começamos hoje uma importante parceria com o TJRJ. Como a pobreza é multidimensional, ou você resolve tudo junto ou não trabalha a pobreza.” 

Com a assinatura do Termo de Colaboração o TJRJ e o Instituto Dara dão início a um projeto piloto para o desenvolvimento de estratégias e ações para o atendimento de 50 famílias encaminhadas pela 1ª e 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital.   

A proposta foi apresentada pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ). O projeto Piloto vai capacitar profissionais do Tribunal e atuará no auxílio dessas 50 famílias com processos de crianças acolhidas em situação de vulnerabilidade social.  

Presidente Henrique Figueira assina termo de colaboração com Instituto Dara acompanhado do juiz Sandro Espindola e da médica Vera Cordeiro

O método  

 A metodologia a ser utilizada será o Plano de Ação Familiar (PAF), elaborado pelo Instituto Dara. O plano consiste em criar metas e ações integradas de saúde, moradia, renda, cidadania e educação para que essas famílias possam atingir a autonomia financeira. Trata-se de aumentar as possibilidades de reintegração familiar, que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é a primeira providência tomada pelas equipes das varas após o acolhimento institucional.    

Fundado em 1991, o Instituto Dara é uma organização sem fins lucrativos que busca reestruturar e promover o autossustento de famílias vulneráveis oriundas de unidades públicas de saúde, escolas públicas e Centros de Referência de Assistência Social – CRAs.  Sua missão é promover a saúde e o desenvolvimento humano por meio da implementação e da disseminação de uma abordagem multidisciplinar integrada de combate à pobreza.   

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ

SP/FS