Varas do interior se engajam na 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa e homenageiam as mulheres pelo 8 de março
Em Campos dos Goytacazes, a 1ª Vara Criminal está promovendo a “Pauta Rosa de Março”, com objetivo de realizar 30 júris exclusivamente de feminicídio durante o mês. Em Saquarema, Juizado Especial Criminal da Comarca tem como meta a realização de 12 audiências por dia de casos de violência doméstica. O esforço integra a mobilização do Judiciário fluminense pela 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, programa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais.
A “Pauta Rosa de Março”, que conta com apoio com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), reforça a atuação do Judiciário Fluminense no combate à violência contra a mulher em Campos dos Goytacazes. O juiz Adones Henrique Silva Ambrosio Vieira, titular da 1ª Vara Criminal, destacou o crescimento de ocorrências de feminicídios no município do Norte fluminense, como uma das razões para criação do mutirão, que contará com a participação de cinco juízes do TJRJ, dois defensores públicos e um promotor de Justiça.
“É que aqui em Campos dos Goytacazes notamos aumento abrupto dos casos de feminicídio, e aproveitando a campanha da 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa do CNJ, bem como as recomendações da COEMULHER do TJRJ, resolvemos abraçar a causa pautando mais de 30 (trinta) júris de feminicídio para todo o mês de março, bem como dezenas de audiências de instrução e julgamento de crimes contra a vida da mulher. É uma forma de trazer uma resposta mais célere à Baixada Campista para esses crimes”, informou o magistrado.
Participam do mutirão os juízes Adones Henrique Silva Ambrósio Vieira, Guilherme Willcox Amaral Coelho Turl, Luis Augusto Tuon, Helenice Rangel Gonzaga Martins e Aryanna Natasha Porto de Godoi; o promotor de Justiça Fábio da Silva Cordeiro Pessoa, e os defensores públicos David Vasconcelos Silva e Fernanda Manteca Guimarães.
Saquarema
Em Saquarema, o Judiciário fluminense também homenageou as mulheres pela data internacional. O juiz titular do Juizado Especial Criminal da Comarca, Andrew Francis dos Santos Maciel, ofertou rosas para colaboradoras, estagiárias, serventuárias e defensoras públicas ao longo da quarta-feira.
Nessa semana, o Juizado também está participando da 23ª Semana pela Paz em Casa, um programa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais estaduais, realizando, em média, 12 audiências por dia.
Em suas decisões, o magistrado tem pontuado que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa linha divisória no desenvolvimento e na construção de um novo pensamento sobre o tema da violência doméstica contra a mulher no Brasil.