Violência contra a Mulher: Juizado de Saquarema participa de ação “Agosto Lilás”

O combate à violência doméstica contra a mulher é contínuo no Judiciário fluminense. Em mais uma iniciativa neste sentido, o Tribunal de Justiça do Rio participou da ação social Agosto Lilás, realizada pelo Município de Saquarema, na Região dos Lagos.  

Representando a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem), o juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca, Andrew Maciel, compareceu ao evento, onde ressaltou a importância de aproximar o Poder Judiciário da população.  

Participaram ainda da iniciativa instituições sociais e voluntários, como a OAB-Mulher de Saquarema. As mulheres que compareceram ao evento tiveram acesso a serviços como orientação jurídica, aulão de autodefesa e dicas de nutrição. 

Justiça pela Paz em Casa 

Entre os dias 14 e 18 de agosto, será realizada a semana da Justiça pela Paz em Casa, programa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais que tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. 

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia Internacional da Mulher -, em agosto – devido ao aniversário de sanção da Lei Maria da Penha -, e, em novembro, – pois a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. O programa também promove ações interdisciplinares que buscam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta enfrentada pelas mulheres brasileiras. 

SP/FS