Presidente do TJRJ participa do 4° Encontro de Mediadores em Petrópolis
O desembargador Cláudio Dell"Orto, o prefeito de Petrópolis Rubens Bomtempo, o presidente do TJRJ desembargador Ricardo Cardozo, o desembargador César Cury e a advogada Ana Basílio
O presente com novas ações e o futuro com muitas novidades. Reunidos nesta sexta-feira (22/9) no Palácio Quitandinha, em Petrópolis, Região Serrana do Rio, com os juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Cury, e o prefeito da cidade, Rubens Bomtempo, apresentaram a mediação de conflitos durante a abertura do 4º Encontro de Mediadores, com o tema “Inovações e desafios na mediação de conflitos como caminho irreversível para o Judiciário e para a sociedade”. Estavam presentes no evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, o vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Cláudio Luís Braga dell´ Orto, e a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio.
"A solução dos seus problemas pode passar primeiramente pela conciliação, pela mediação, de alguém. Um evento desse porte busca demonstrar para a sociedade algo que ela própria desconhece, sem saber que isso é possível e se pensa logo em entrar com processo. A solução amigável, consensual é muito mais rápida. É um sistema de multiportas, ou seja, de outras portas para a pacificação social, que não seja o litígio", destacou o presidente do TJRJ.
O projeto faz parte de uma parceria do TJRJ com a Prefeitura de Petrópolis e visa capacitar professores e alunos e profissionais da área escolar para desenvolverem métodos que privilegiem o diálogo, a compreensão e a harmonia como solução de conflitos.
"A ideia é orientar sobre a importância da conciliação a fim de evitar um ambiente conflituoso com violência, casos de bullying dentro e fora de sala de aula. Fazer o aluno pensar antes na mediação", acrescentou o presidente.
A mesma visão de um Poder Judiciário atento aos desafios do cotidiano e pronto para atender a população é compartilhada pelo desembargador César Cury, presidente do Nupemec. O magistrado agradeceu ao presidente e ao prefeito pela confiança e parceria e destacou os projetos pioneiros do Judiciário fluminense, como a criação da Escola de Mediação do Brasil (Emedi). Já é possível notar através dos dados do Nupemec que 42% dos conflitos judiciais analisados do início deste ano até agosto terminaram em acordo que deram entrada nos Centos Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Mais de 17 mil audiências foram agendadas nos oito primeiros meses de 2023, sendo mais de 12 mil realizadas e mais de 5 mil terminaram com acordo entre as partes.
"É preciso criar uma nova perspectiva do Direito, um Direito plural, que esteja voltado para o cidadão. Desenvolvemos a capacidade de ele ser o condutor do seu próprio destino. A sociedade tem o direito de resolver consensualmente os seus conflitos. O papel de um tribunal contemporâneo é criar formas de atender a população e, com esse projeto, nossa proposta é possibilitar que as crianças cresçam com informações e aprendizados que as gerações anteriores não tiveram oportunidade de forma ampla e plural", ressaltou o desembargador.
Ao exaltar a cooperação, o prefeito Rubens Bomtempo afirmou que a estrutura do TJRJ e do Nupemec com métodos de pacificação dão esperanças para que a sociedade cuide das novas gerações.
"Esse convênio é muito importante para nos ajudar na missão e dever de promover a justiça social. O objetivo é que o projeto se expanda e se torne uma referência nacional, pois mostraremos a eficácia da redução de conflitos nas escolas. Precisamos mudar a mentalidade em resolver os conflitos desde criança, por isso a ideia de disseminar a mediação nas escolas", complementou.
A expectativa é de que a mediação seja a primeira opção e o método judicial o último, destacou Ana Tereza Basílio.
“Essa iniciativa vai repercutir em todo o país e interessar outros estados. Trata-se de investimento na política pública e traz benefício para toda a sociedade".
O desembargador Ricardo Cardozo com magistrados do TJRJ e o prefeito de Petrópolis Rubens Bomtempo
SV/ FS
Fotos: Rosane Naylor/TJRJ