FONAVID debateu o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas

Com o tema "O Papel do Judiciário na Implementação de Políticas Públicas de Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas", foi realizado, de 24 a 27 de outubro, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID).  Presidido pela juíza do TJRJ Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, o encontro reuniu magistradas e magistrados de todo o país engajados no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, promovendo a troca de experiências, o aprimoramento profissional e a disseminação de boas práticas. O evento também contou com a presença da 2ª Vice-Presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães.

A temática do evento foi alinhada à Resolução CNJ 254/2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e também refletiu o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil. Foram homenageados no evento o conselheiro do CNJ Márcio Coelho de Freitas, a conselheira Salise Sanchonete, a presidente do TJRS, desembargadora Iris Nogueira, e a desembargadora aposentada do TJRS Maria Berenice Dias.

A juíza Katerine defendeu que “os crimes contra as mulheres não podem ser tratados como um problema entre aquele homem e aquela mulher, mas sim como um problema de toda a sociedade de todas as instituições.”

“Não basta punir, precisamos proteger as mulheres e prevenir a violência”, afirmou. 

Durante o Fórum, as juízas Camila Guerin e Elen Barboza de Freitas apresentaram na Oficina de Boas Práticas o projeto “Sorrindo para o Futuro”, uma parceria da COEM e SEAP com apoio da ABATERJ que já garantiu a confecção e implantação de várias próteses dentárias para mulheres em cumprimento de pena no sistema carcerário do Estado do Rio de Janeiro. Este programa traz inúmeros benefícios não apenas para a saúde bucal, mas também para a qualidade de vida e a reintegração social das mulheres após a sua libertação.

A assistente social do Juizado de Violência Doméstica de São Gonçalo Soyanni Alves integrou o primeiro painel do dia 25 de outubro, “Mulheres Plurais”, falando dos obstáculos que mulheres negras e periféricas enfrentam para acessar a Justiça.

O evento também contou com as presenças da juíza Luciana Fiala, do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juiz Andrew Maciel, de Saquarema, entre outros.

Nesta XV edição, o FONAVID aderiu ao Dia Laranja, campanha da ONU para chamar atenção à violência contra as mulheres e o feminicídio. Ao final do encontro, foi realizada a caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas junto com os movimentos populares do Rio Grande do Sul.