Presidente do TJRJ assina artigo em O Globo sobre transformação da Justiça
POR RICARDO RODRIGUES CARDOZO
Recentemente li nestas páginas um artigo de uma advogada candidata à presidência da OAB-RJ que atribuía a lentidão da justiça fluminense à falta de servidores e juízes. Falava, evidentemente, para seu eleitorado, porque não fosse isto, analisaria a questão de forma mais séria e profunda.
Fizesse a leitura do Relatório Justiça em Números 2024, do CNJ, e constataria que entre os grandes tribunais, o do Rio detém o índice de 105,1% de atendimento à demanda, 33% superior à média nacional.
Embora com carência de magistrados, ainda se conserva pela 15ª vez como o mais produtivo do Brasil.
A produtividade aumentou 22,5% em relação a 2022. O desempenho é 53% superior à média nacional. Tem a maior carga de trabalho do país, 68% a mais que a média estadual. E tem o maior acesso à Justiça entre os tribunais de grande porte.
Podemos melhorar? Sim, podemos e devemos, porque a sociedade não merece justiça lenta.
Hoje, o TJRJ investe maciçamente em tecnologia. Este ano, em relação há dois anos atrás, triplicou os investimentos na área tecnológica.
Ferramentas que utilizam a inteligência artificial estão em desenvolvimento e brevemente serão disponibilizadas para os servidores e magistrados.
Um novo sistema mais amigável para a tramitação de processos (EPROC) será disponibilizado a partir de outubro. As rotinas processuais serão abreviadas.
O Tribunal do Rio está remetendo à Assembleia Legislativa uma proposta de organização judiciária que considerará a implementação de núcleos jurisdicionais onde juízes com a mesma competência poderão processar e julgar feitos por todo o Estado. Será um novo modelo que permitirá uma equalização melhor do trabalho, sem necessidade da criação de novas varas ou nomeação de novos servidores e juízes.
Um novo mundo desponta com o auxílio da tecnologia e é justamente por isto que o gestor moderno tem o dever de considerar todo o arcabouço tecnológico para não onerar o Estado.
Essa visão nem sempre é alcançada pelas pessoas. Por isto a ideia tacanha de que tudo se resolve com mais funcionários e burocracia, em especial se há interesse eleitoral em jogo. É ano de eleição. Que o eleitorado se lembre disso.
A íntegra do artigo pode ser conferida neste link.
*Ricardo Rodrigues Cardozo é Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro*